Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, adiantou que, em junho, estarão concluídos mais de 13 mil fogos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representando 50% da meta estabelecida.
Em entrevista ao Público, citado pelo Idealista, o ministro revela que o Executivo tem em «pré-análise» uma «reestruturação» do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para reforçar os seus recursos humanos e melhorar os salários dos seus colaboradores, que só avançará após as eleições, caso o atual Governo se mantenha no poder.
O IHRU enfrenta dificuldades na execução dos programas devido à falta de pessoal e meios tecnológicos, refere Pinto Luz, algo que tem levado a atrasos nos pagamentos e na avaliação de projetos. Neste sentido, o Governo lançou um processo de recrutamento de mais de 120 funcionários e investiu na modernização dos sistemas de informação. No entanto, o ministro admite que a transformação não acontece «de um dia para o outro», prevendo que o instituto esteja plenamente operacional dentro de seis meses.
Isenção de IMT já beneficiou cerca de 30 mil pessoas
Miguel Pinto Luz destacou ainda medidas do lado da procura, como a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) para jovens, que já beneficiou cerca de 30 mil pessoas. No âmbito do programa Porta 65, registaram-se 18 mil candidaturas adicionais, mas os pagamentos ainda estão com um atraso de quatro a cinco meses. O ministro garantiu que, a partir de maio, os prazos legais de 45 dias para resposta às candidaturas serão cumpridos.
O Governo está ainda a negociar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) novas linhas de financiamento para promover a construção de habitação acessível e a custos controlados, abrangendo tanto o setor público como privado.