Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, acredita que a cidade deveria beneficiar de um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dedicado à área da habitação, que se prolongasse além do prazo de execução do atual PRR do país, previsto para junho deste ano.
A ideia foi defendida durante uma conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, que começou por apresentar em Lisboa, a 30 de janeiro, o novo plano europeu para promover habitação a preços acessíveis, que foi aprovado em dezembro pela Comissão Europeia.
Carlos Moedas lembrou que a construção nova desceu significativamente ao longo de uma década, e que os 560 milhões de euros do PRR destinados ao município, executados neste momento a 80%, estão longe de ser suficientes para as necessidades reais da cidade. “Precisamos de mais e construir demora. Se tudo isto não teria sido possível sem a UE, também é verdade que a partir de julho vamos continuar a precisar da Europa” e por isso “posso como presidente da câmara pedir aos Estados-membros que, que como tivemos o Next generation para a Europa, possamos ter um para a habitação. Depois de junho o que nos resta é o apoio nacional ou o nosso próprio capital e as câmaras não têm capacidade para construir tudo o que é preciso”, cita o Negócios.
Uma nova plataforma de investimento em habitação acessível
Na sua apresentação, Dan Jørgensen salientou a criação de uma nova plataforma para o investimento, que contará com financiamento público e investidores privados. O comissário Europeu não se comprometeu com este pedido, e remeteu para a nova plataforma de investimentos que está a ser desenvolvida, assumindo que a habitação é “sem dúvida o tema que mais preocupa os cidadãos europeus. Precisamos de cidades onde pessoas normais, com trabalhos normais, médicos, professores, policias, possam viver onde trabalham. Ter uma habitação é um direito humano, é mais do que ter um telhado sobre a cabeça, é a base da vida, é o que nos dá um futuro”.
Resumiu que a Europa precisa de habitação acessível e “nós precisamos de mais investidores”. A nova plataforma “juntará investidores e autoridades públicas" na construção dessa oferta.
O comissário também recordou que a redução da burocracia é uma das preocupações do novo plano europeu, bem como o papel dos arrendamentos de curta duração, que identifica como sendo uma das faces do problema da habitação, em relação aos quais “precisamos de fazer alguma coisa”. Um conjunto de soluções deverá ser apresentado até ao final deste ano, segundo o responsável.