A Câmara Municipal de Lisboa apresentou esta quinta-feira a Carta Municipal de Habitação. Uma das medidas apresentadas passa por comprar casas ou edifícios devolutos para, posteriormente, as disponibilizar no mercado. «A nossa estratégia é incentivar as pessoas a virem para o mercado», explica Filipa Roseta, vereadora da Habitação.
Na apresentação do documento, o presidente da autarquia, Carlos Moedas, afirmou que a política de habitação municipal «não é ideológica», mas sim uma visão diversificada de medidas, que inclui a construção municipal, cooperativas e envolvimento dos privados. Filipa Roseta recorda que «já lançámos uma primeira cooperativa, e vamos lançar mais 4, num total de 500 habitações, porque acreditamos que são muito vocacionadas para as famílias jovens que estão agora a começar a sua vida», cita a Antena 1.
O autarca voltou a defender a isenção de IMT para jovens que comprem casa (até aos 35 anos e para um valor máximo de 250.000 euros), e vai voltar a levar a proposta a discussão: «espero que a oposição não tenha a coragem de ir contra uma proposta que é essencial para os nossos jovens».
Até ao final deste ano, a CML quer colocar no mercado cerca de 800 das 2.000 casas que fazem atualmente parte do património municipal. «Já estamos a reduzir esse passivo das casas vazias», afirma Filipa Roseta.
Este documento traça um plano de ação a 10 anos e identifica 36 áreas de intervenção prioritária, que correspondem às zonas mais degradadas da cidade. Entre os principais objetivos estão aumentar e melhorar a oferta de habitação pública e privada, reduzir as assimetrias no acesso à habitação e regenerar a “cidade esquecida”.
Segundo a RTP, entra agora em discussão pública, e será debatida no Conselho Municipal de Habitação, a 6 de março, antes de ser apresentada ao executivo.