O projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já identificou dois milhões de propriedades, com a contribuição de mais de 300 mil proprietários para este resultado.
O número de propriedades identificadas no final de 2023 «duplicou face ao total atingido em 2022, permitindo atingir o marco de cerca de 30% de área de matrizes georreferenciadas», indicou Carla Mendonça, coordenadora do projeto BUPi, em declarações à Lusa, citada pelo Observador.
«O BUPi já serviu nesta identificação de propriedade mais de 300 mil cidadãos e 60% foi no ano de 2023. Portanto, aqui o ano de 2023 com números que nos demonstram que o projeto é um sucesso e que os cidadãos têm interesse em fazer esta identificação», avançou. Com o apoio de 960 técnicos especializados, este projeto ajudou a identificar dois milhões de propriedades, o que representa, segundo explicou Carla Mendonça, um milhão de hectares, o equivalente a «um milhão de campos de futebol».
Estes números permitem que o projeto tenha conseguido atingir o objetivo de conhecer 90% da área dos municípios sem cadastro. Em termos absolutos, com 235 mil propriedades identificadas, destacam-se os municípios de Bragança, Proença-a-Nova (distrito de Castelo Branco), Viseu, Pombal (Leiria) e Miranda do Douro (Bragança).
Quanto aos municípios com maior percentagem de área georreferenciada face ao total da dimensão do concelho, destacam-se as autarquias de Alfandega da Fé (60%), no distrito de Bragança, Castanheira de Pera (59,7%), no distrito de Leiria, Manteigas (59,1%), distrito da Guarda, Mira (51,8%), no distrito de Coimbra, e Amares (50,6%), distrito de Braga.
BUPi almeja atingir os 50% de área georreferenciada em 2024
Para 2024, Carla Mendonça apontou que o objetivo passa por atingir os 50% de área georreferenciada e de arrancar com o projeto denominado “Número Único de Identificação do Prédio”. «É um número que vai permitir a identificação da propriedade agregada num único documento. No fundo, um processo que se assemelha aquilo que foi conseguido com o Cartão do Cidadão», disse.
A coordenação do BUPi pretende abrir também balcões no Arquipélago da Madeira, dado que «há cinco municípios na Região Autónoma da Madeira que não têm cadastro e que já assinaram connosco o acordo de adesão. Já temos acertado com os municípios que a partir de 26 de fevereiro os cinco balcões, onde não existe cadastro, vão aderir».
Criado em 2017, o BUPi está disponível em 144 municípios aderentes. Trata-se de um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na área governativa da Justiça, em articulação com o Ambiente e Ação Climática e com a Coesão Territorial.