Cerca de oito centenas de proprietários de imóveis participaram na 7ª edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários” da ALP. Os proprietários mobilizaram-se para responder que consequências teve e em que aspectos impactou o anúncio do programa Mais Habitação.
Em primeira instância, é de salientar que 770 proprietários de imóveis afirmam que a sua confiança foi afectada pela apresentação e aprovação do pacote “Mais Habitação”, ou seja, 85% dos respondentes mostraram um gigante “cartão vermelho” ao pacote da habitação.
Segundo o barómetro da ALP, 20 em cada 100 proprietários afirmam ter vendido os imóveis que tinham destinados para arrendamento, a passo que outros 20% dos proprietários inquiridos fizeram aumentos extraordinários de renda, com receio de ficarem posteriormente prejudicados pelas medidas de controlo de rendas anunciadas.
Mais habitação conseguiu “aterrorizar” os senhorios
Se a intenção do Governo era de ter mais casas no arrendamento e preços mais acessíveis, para já, o que se alcançou desde 16 de Fevereiro foi o inverso, pelas respostas a este inquérito, alega a Associação Lisbonense de Proprietários: o Mais Habitação conseguiu «aterrorizar» os senhorios, declara a associação.
O medo está patente nas respostas concedidas ao Barómetro da ALP, com os proprietários a mobilizarem-se na defesa dos seus interesses: consultando advogados e outros especialistas (31% dos respondentes), assinando petições (37,3% dos inquiridos), aderindo a grupos de discussão de redes sociais (29,5% das respostas), participando em manifestações (20% dos inquiridos) e aderindo a associações de defesa dos direitos dos proprietários (16% das respostas).
Proprietários não estão disponíveis para arrendar ou vender ao Estado
As respostas recolhidas pelo Barómetro da ALP apontam que o programa “Arrendar para Subarrendar” vai ser uma lei-cartaz, já que 96% dos proprietários afirmam que não estão disponíveis para arrendar qualquer um dos seus imóveis ao Estado. Praticamente 90% dos respondentes (87,2%) recusam alienar o seu património a favor do Estado.
No que toca ao arrendamento coercivo, os proprietários de imóveis declaram, quase por unanimidade (92,7%), na VII edição do Barómetro da ALP, que se defenderão nos tribunais se qualquer autarquia ou o Estado, através do IHRU, avançar com a intenção de arrendar coercivamente um imóvel seu que se encontre devoluto ou desocupado.
A quebra da confiança dos proprietários nas instituições e no Estado é neste momento de tal forma irremediável que, questionados se no âmbito dos incentivos previstos no pacote “Mais Habitação”, ponderam a vir a celebrar contratos de arrendamento de média ou longa duração para usufruir de um enquadramento fiscal de IRS mais favorável, 60,6% rejeitam essa possibilidade, alegando que «o Governo pode mudar as regras a qualquer momento», refere a ALP.
“Dano provocado na confiança dos proprietários por este Governo e pelo seu pacote Mais Habitação é massivo”
Luís Menezes Leitão, presidente da ALP, reitera que «o dano provocado na confiança dos proprietários por este Governo e pelo seu pacote Mais Habitação é massivo. A estratégia do Governo parece-nos suicidária, mas consideramos que está em curso uma acção concertada para extinguir a profissão de senhorio. Usando as palavras do Presidente da República: É uma pena. Muitos milhares de inquilinos terão muitas coisas boas a dizer dos seus senhorios e do humanismo com que os trataram ao longo dos anos»
O presidente da ALP refere que em «apenas três meses desde o anúncio deste pacote de medidas “Mais Habitação”, [dois em cada dez proprietários] venderam os imóveis que tinham colocados em arrendamento, este é um sinal de que o Governo agiu de forma absolutamente irresponsável com este pacote de medidas».
O dirigente associativo salienta ainda que «os proprietários não são vilões, não são especuladores. Di-lo-emos quantas vezes for preciso: a esmagadora maioria dos proprietários de imóveis são idosos, reformados, com rendas abaixo do mínimo de sobrevivência, patamar mínimo sobre o qual não deveria incidir qualquer imposto. Perseguir estas pessoas e perpetuar-lhes injustiças seculares, estrangulando as novas gerações apenas por preconceito ideológico, é uma oportunidade perdida para o país».