Arrendamento

PS quer prolongar suspensão das denúncias dos contratos de arrendamento

Ana Tavares |
PS quer prolongar suspensão das denúncias dos contratos de arrendamento

A notícia é avançada pelo Negócios esta quarta-feira, segundo o qual o PS entregou uma proposta de lei que será debatida e votada no Parlamento esta quinta-feira, para estender o prazo até 30 de setembro.

Admitindo que o estado de calamidade seria suspenso a 18 de maio, a medida excecional ficaria em vigor mais um mês e meio, abaixo dos 60 dias previstos na lei atual, que prevê que a suspensão vigore durante o período excecional de combate à pandemia e nos 60 dias seguintes, recorda o Expresso. PSD e Bloco têm propostas no sentido de manter a lei com os 60 dias atuais.

De recordar que está também em causa a suspensão da execução de hipotecas de habitação própria e permanente.