Espanha

Espanha: setor pede “medidas urgentes” sem custos para o Governo

Ana Tavares |
Espanha: setor pede “medidas urgentes” sem custos para o Governo

Para Daniel Cuervo, Diretor Gerente da ASPRIMA – Associación Promotores Inmobiliarios de Madrid, as administrações centrais e regionais devem apostar na agilização dos vários processos urbanísticos, como forma de manter e dinamizar o setor, sem que isso represente um custo extra para o Estado. «Temos uma lenta tramitação nos licenciamentos, nomeadamente em algumas câmaras, com mais de 18 de meses de atrasos. Por isso, convidamos as administrações a reduzir os prazos e a tornar os processos mais fáceis».

O responsável considera que «isto permitiria colocar mais projetos em marcha. Nomeadamente numa altura em que há falta de habitação em Espanha em determinadas zonas. Por outro lado, assim contribuímos para minimizar o impacto que esta crise vai ter no emprego. Sem esquecer as receitas que o nosso setor gera, nomeadamente para o Estado», explicou à Vida Imobiliária, no âmbito do Conversas Diárias – Especial Covid-19, garantindo que a ASPRIMA está já a trabalhar com várias autarquias para agilizar a digitalização do urbanismo.

Já começam, entretanto, a ser mobilizados alguns apoios para o setor, nomeadamente a nível fiscal. Segundo o responsável, em Madrid e Barcelona é proposta a redução de dois impostos distintos para os projetos e empresas imobiliárias que «justifiquem que mantiveram os seus postos de trabalho durante o Estado de Emergência. São dois impostos importantes», segundo Daniel Cuervo. Mas a ASPRIMA pede também medidas como a flexibilização da licença de ocupação dos ativos.

Pede também ao Governo que volte a ser incentivada a compra de habitação, «que funcionou durante muitos anos, nomeadamente através de incentivos fiscais. Incentiva a poupança», além do regresso das deduções fiscais nos impostos dos proprietários, ou da redução do IVA da construção de habitação nova de 10% para 4%, taxa idêntica à da habitação com custos controlados.

Daniel Cuervo lembra que estes incentivos «não têm um custo adicional para o Governo. O que o Estado deixaria de encaixar com essa baixa, seria compensado com mais vendas de habitação».

 

Projetos não pararam

De acordo com o líder da ASPRIMA, «os projetos continuam em marcha. As empresas estão a trabalhar para o futuro, dando os próximos passos. Estão a analisar os seus planos de negócio, e esperam que no final deste ano/inicio do ano que vem se consigam atingir níveis de atividade que o mercado tinha antes da Covid-19», avança. «Sabemos que os planos não pararam, ainda que possam abrandar o ritmo e esperar para tomar algumas decisões».

Daniel Cuervo apela a que o setor se mantenha «solidário e unido. Temos de nos sacrificar agora, para sermos mais fortes no futuro, não perder a fortaleza que tínhamos antes da pandemia». Um esforço que «tem de ser feito entre todos, fabricantes, projetistas, empreiteiros, promotores, todos», apela.