A Câmara Municipal do Porto vai discutir na próxima semana uma proposta para reduzir as rendas das atividades relacionadas com o turismo nos imóveis municipais.
Em causa está a redução em 100% das rendas de titulares de contratos destinados a armazéns e em 50% de arrendatários não habitacionais cuja atividade esteja “direta ou indiretamente” relacionada com o turismo.
A proposta à qual a agência Lusa teve acesso salienta que o setor do turismo «está a ser o mais afetado por este cenário (pandémico), perspetivando-se que as receitas turísticas que deram entrada no país tenham encolhido mais de 10.000 milhões de euros em 2020, face a 2019».
Nesse sentido, a maioria de Rui Moreira justifica que «interessa ao município, para prossecução do interesse publico, apoiar a viabilidade dos estabelecimentos comerciais instalados em imóveis municipais, em particular os estabelecimentos cuja atividade económica esteja dependente direta ou indiretamente ao setor do turismo».
A autarquia pretende assim manter o apoio aprovado em setembro da redução de 50% do valor das rendas aos titulares de arrendamento não habitacional de imóveis municipais. Estão identificados 103 beneficiários deste apoio.
A novidade passa pela isenção de 100% do valor das rendas no caso dos titulares de arrendamento não habitacional cujo objetivo do contrato seja destinado a armazém, «por se considerar que estes espaços servem de apoio a atividades relacionadas com o setor», cita o Observador. Foram identificadas 18 empresas nestas condições.
Esta redução do valor da renda deverá vigorar entre 1 de abril e 30 de setembro, num montante global de 281.633 euros.