Turismo

AHP pede isenção de taxa turística, IMI e rendas

Ana Tavares |
AHP pede isenção de taxa turística, IMI e rendas

A associação enviou uma carta à Associação Nacional de Municípios e a várias autarquias em particular, onde expõe estas propostas, tendo em conta o conjunto de medidas já aprovadas pelo Governo, as iniciativas em vigor em alguns municípios e a «dramática» situação em que se encontram as empresas hoteleiras, «encerradas e com perspetivas sombrias para o futuro».

A AHP propõe a isenção da taxa turística até ao final do próximo ano nos concelhos que a apliquem, ou a suspensão do procedimento com vista à aprovação e/ou entrada em vigor de qualquer regulamento tendo em vista aprovar essa taxa turística.

Propõe também a isenção do pagamento de algumas taxas e impostos municipais até ao final deste ano, incluindo IMI, Proteção Civil, saneamento e gestão de resíduos, além do prolongamento do período de suspensão de cobrança de todas as taxas relativas a ocupação do espaço público e publicidade até ao final do ano, bem como a suspensão da taxa de ruído.

É ainda pedido que seja suspenso o pagamento de rendas de todos os estabelecimentos hoteleiros e de alojamento local coletivo que se encontrem encerrados, arrendados a espaços municipais.

Adicionalmente, a AHP sugere que os transportes públicos sejam gratuitos para todos os turistas, residentes e trabalhadores durante os primeiros 3 meses da retoma, pelo menos até ao final de 2020, e que os hóspedes da hotelaria e do AL coletivo fiquem isentos do pagamento de entradas em todos os espaços culturais e equipamentos geridos pelas autarquias neste período.

Raul Martins, presidente da associação, comenta em comunicado que «estas medidas vêm complementar as que o Estado, a nível central, também está a desenvolver e a aplicar. Para além de que, como já sabemos, a retoma da Hotelaria será feita sobretudo através do mercado interno, e eventualmente do mercado espanhol, pelo que esta é também uma forma de ajudar as empresas a retomarem a sua atividade e garantir os postos de trabalho. Só assim podemos retomar a nossa atividade e garantir a visita e estadia de turistas nas várias regiões do país».

 

Mais apoio aos congressos em Lisboa

No caso particular de Lisboa, a associação da hotelaria pediu à autarquia que uma maior parcela da verba da taxa turística seja alocada ao apoio a congressos, e menos a outros investimentos.

Pede também o aumento das verbas de promoção da Associação de Turismo de Lisboa para ativar uma «mega campanha de comunicação» de relançamento do destino, para a captação de rotas aéreas para a cidade, em parceria com a ANA E o Turismo de Portugal, e para desenvolver um novo instrumento de apoio à comercialização das empresas a fundo perdido ou «altamente bonificado».