Esta é também a opinião de Isabel Ucha, da Euronext Portugal, que foi oradora do Almoço-Conferência da Vida Imobiliária “O momento para implementar um regime REIT em Portugal”, que aconteceu a 6 de dezembro no InterContinental Lisbon.
Esta responsável explicou que um REIT é obrigatoriamente cotado em bolsa e dedica-se ao investimento em imóveis que geram rendimento, nomeadamente através do arrendamento, que são distribuídos aos investidores em percentagens que podem variar entre os 75% e os 100%. Tem regras e um regime fiscal específicos.
E são um mecanismo particularmente atrativo para os investidores, pois «permitem ter um fluxo de rendimento estável e de longo prazo, gerando uma yield previsível». Por outro lado, traz vantagens a nível da liquidez, já que «o investidor pode entrar e sair quando quiser, pois o REIT é cotado em bolsa». É também um produto diversificado, e segue um regime de «transparência fiscal, com tributação na esfera do investidor e não na esfera da empresa», explicou também.
A Euronext já tem experiência com organismos deste tipo, concentrando 60 sociedades cotadas em Paris, Amesterdão e Bruxelas (investidores institucionais e individuais), que gerem um total de perto de 89.000 milhões de euros. Mais de 50% dedicam-se a ativos de retalho, cerca de 40% a escritórios e outros ativos industriais e os restantes à área residencial, turismo e outros segmentos, como o arrendamento universitário, entre outros.
Tobias Steinmann, da EPRA, foi também orador deste encontro, e acredita que os REITs «têm um papel significante na economia europeia», até porque permitem «diversidade, qualidade, retornos e transparência, e um fácil acesso ao mercado», explicou.
Dando uma breve perspetiva do mercado europeu atual, este responsável apontou algum impacto do Brexit, mas o mercado europeu continua a ser «muito atrativo devido às baixas taxas de juro». Recordou a evolução deste tipo de organismos, nomeadamente o exemplo de Espanha, que criou uma nova legislação para os mesmos em 2009, e uma outra em 2013.
Steinmann considera que, qualquer que seja a evolução deste instrumento ou o seu país de aplicação, «a legislação tem de ser flexível, discutida e divulgada» junto do mercado.
Governo mostra vontade em criar o regime
Isabel Ucha lembrou que «o anterior Governo queria desenvolver esta ferramenta, e aprovou uma autorização legislativa com um regime transitório de fiscalidade. Já o atual Primeiro Ministro manifestou vontade de criar este sistema, mas há várias questões a tratar», e lembrou desafios como «o enquadramento jurídico, o regime fiscal ou as condições de admissão das novas empresas à negociação».
«Há vontade e há um grupo de trabalho, mas há dificuldades a ultrapassar». Seja como for, «a Euronext acredita que há oportunidade e vantagens» na criação deste instrumento.
Estes Almoços-Conferência são organizados pela Vida Imobiliária, em conjunto com o Urban Land Institute Portugal. Tem os patrocínios da CBRE, Schmitt+Sohn Elevadores, Grupo Sil, Uría Menéndez Proença de Carvalho, EY, e os apoios da Jaguar, Luz e Som, InterContinental Lisbon e Santos da Casa.