Governo angolano quer reforço da oferta habitacional do país

Ana Tavares |
Governo angolano quer reforço da oferta habitacional do país

 

Falando em Caxito, no Bengo, num encontro sobre ordenamento do território, a Governante notou que a política de gestão do solo deve ter a atenção do Estado, por forma a evitar a especulação na venda ou trespasse de terrenos. Defende ainda a simplificação do processo de aquisição de terro para a edificação de urbanizações.

Segundo a ministra, «é necessário adoptarmos em todas as localidades planos directores e de ordenamento do território que devem ser acompanhados da promoção de uma cultura de respeito pelo interesse público que ponha termo a índices elevados de ocupação ilegal de terrenos e de construção desordenada e clandestina», cita o Jornal de Angola.

Relativamente aos planos territoriais, considera que devem incluir planificação económica e territorial, tendo em conta o uso e transformação do território e dos sus recursos. Por isso, acredita, o Estado deve «continuar a assumir as suas responsabilidades em relação ao problema da oferta de habitação social a grupos mais vulneráveis».

A estratégia habitacional angolana deve estar alinhada com a Agenda Habitat e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo novos métodos mais céleres para a infra-estruturação das reservas fundiárias do país e para a disponibilização de terrenos infra-estruturados e legalizados às famílias que aí pretendam construir casa própria. O Governo vai prosseguir com a criação de novas infra-estruturas básicas sociais, como saneamento, abastecimento de água ou energia eléctrica e vias de acesso.