Legislação

Parlamento mantém lei dos solos, mas vai alterá-la em comissão parlamentar

Governo acolhe propostas do PS e garante continuidade da lei dos solos

Lei dos solos não é "bala de prata", mas vai baixar preços na habitação

Governo volta à carga com nova proposta para baixar IVA da construção

Conselho Nacional do Ambiente reprova alteração da lei dos solos

Lei dos solos: ANMP alerta para riscos de “sustentabilidade ambiental”

Governo garante que nova lei dos solos fará baixar em 20% o preço das casas

“Em princípio” nenhuma casa do PRR será construída com lei dos solos, diz PM

Espanha apresenta novas medidas para mitigar crise da habitação

Alojamento Local: Movimento entrega proposta reformulada de referendo