Legislação

Governo lança Programa Menos Ruído para apoiar obras de isolamento acústico

Alterações ao 1º Direito permitem financiar quase 33.000 habitações

As mulheres nas cidades: cidade plural e próxima “é o mais importante”

Nova lei dos solos recebe luz verde no Parlamento

Lei dos solos: alterações podem restringir efeito pretendido, "mas queremos transformar desafios em oportunidades"

Alterações à Lei dos Solos aprovadas na especialidade

Empresas devem “aproveitar esta onda de investimento público para ganharem escala”

Novo Simplex vai a conselho de ministros "nas próximas semanas"

Quase 20 mil jovens já aproveitaram a isenção de IMT e Imposto do Selo

Parlamento mantém lei dos solos, mas vai alterá-la em comissão parlamentar