Reabilitar para Arrendar vai ser reformulado

Ana Tavares |
Reabilitar para Arrendar vai ser reformulado

Depois da primeira extensão por um ano da garantia de Estado ao empréstimo de 25 milhões de euros contraídos junto do Banco Europeu de Investimento, poderá ser agora feita uma nova prorrogação até 2023.

Foi o BEI que confirmou ao Eco que «o IHRU pediu uma extensão do último empréstimo. Esta alteração contratual foi aprovada internamente pelo BEI, permitindo que a implementação seja concluída até 2023», mas é ainda necessário aguardar pela formalização da alteração.

O programa foi aprovado em maio de 2015, com uma dotação global de até 100 milhões de euros, 50 dos quais financiados pelo BEI. Em agosto de 2018 tinha mais de 100 financiamentos pré-aprovados e apenas 10 projetos tinham sido submetidos. Segundo o BEI, «o IHRU comunicou 27 projetos ao abrigo do primeiro mecanismo e 25 ao abrigo do último».

Por seu turno, o IHRU confirma que o programa «vai ser reformulado» e que está «em fase de análise e de aprovação pela tutela financeira a extensão do empréstimo».

Em 2018, o IHRU justificava o atraso da execução com o facto de existirem várias «situações de desatualização ao nível de registo predial» e devido aos «processos de licenciamento estarem a aguardar a aprovação dos respetivos serviços municipais», e ainda com a necessidade de «alinhar o programa ‘Reabilitar para Arrendar — Habitação Acessível’ com a ‘Nova Geração de Políticas de Habitação», cita o mesmo jornal.