Para o efeito, deverá desembolsar um total de 4,3 milhões de euros, avança o responsável pela iniciativa, José Sequeira, que é gerida pela Porto Vivo SRU.
Abrangido pelo regime jurídico do arrendamento acessível, este programa foi criado «para dinamizar a oferta de arrendamento de longa duração destinado a pessoas da chamada classe média», num sistema em que a CMP funciona como arrendatário, através de uma renda travão, dando maior confiança ao mercado.
Raquel Maia, Administradora da Porto Vivo SRU, explica à VI que a ideia passa por «captar imóveis disponíveis no mercado, de diferentes tipologias e em todas as freguesias da cidade, tomando-os de arrendamento por parte do Município do Porto para os colocar, posteriormente, no mercado de subarrendamento, direcionado aos diferentes perfis da classe média».
Os proprietários que aderirem beneficiam de uma série de benefícios fiscais, como a isenção da tributação em sede de IRS ou IRC e de IMI. A estas vantagens acresce que «o proprietário recebe a renda independentemente de a fração estar ocupada ou não, isto é, durante o período de contrato é como se a ocupação fosse a 100%».
Os contratos são celebrados diretamente com o município do Porto e podem ter um prazo de três ou cinco anos. Durante esse período, «o senhorio tem a garantia do pagamento pontual da renda que for estipulada», e a CMP assegura que, no final desse período, o imóvel «é entregue em condições análogas àquelas em que o recebeu. Isto representa uma enorme redução do risco apresentado atualmente pelo mercado de arrendamento», destaca Raquel Maia.
Este tema estará em destaque na Semana da Reabilitação Urbana do Porto no dia 25 de novembro, na sessão “Arrendamento, a nova oportunidade?”, coorganizada pela VI, pela Porto Vivo SRU e pela JLL.
Saiba mais sobre a Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Neste momento, decorre um concurso para angariação de 250 imóveis para o programa, que encerra até 11 de dezembro. Toda a informação sobre o programa pode ser encontrada no site da Porto Vivo SRU.