Depois de Évora, a Câmara Municipal de Matosinhos acaba de assegurar junto do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) um financiamento no valor de 57 milhões de euros.
Este valor foi atribuído à autarquia no âmbito do programa 1º Direito e será investido em conformidade com a Estratégia Local de Habitação para Matosinhos, num plano desenvolvido em colaboração com a empresa municipal MatosinhosHabit.
Em parceria com a autarquia, a MatosinhosHabit, «será uma das grandes responsáveis pela gestão deste acordo que, nos próximos cinco anos, prevê um elevado investimento na habitação do concelho, promovendo residências qualificadas e soluções alternativas de valorização do parque habitacional local», revela a empresa municipal, em comunicado.
«O nosso principal objetivo é apoiar a população e facilitar o acesso dos munícipes aos diversos serviços e programas existentes para o efeito, proporcionando-lhes assim uma maior qualidade de vida. Com este apoio, pretendemos que nos próximos anos, as 1.691 famílias matosinhenses identificadas possam contar com uma habitação digna onde possam viver com comodidade», explica Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit.
Desenvolvido ao abrigo do programa governamental “1º Direito”, o investimento em causa, «visa, acima de tudo, desenvolver soluções habitacionais para os agregados familiares em condições precárias e que não tenham possibilidades financeiras para o acesso a uma residência adequada». Assim, e em função destas necessidades, estão previstas várias intervenções que incluem a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais, e a aquisição e reabilitação de fracções, de prédios degradados e de prédios para destinar a habitação.
Parte do montante do financiamento disponibilizado, cerca de 23 milhões de euros, será atribuído através de comparticipação financeira não reembolsável, sendo os restantes 28,7 milhões de euros, concedidos a título de empréstimo bonificado.
Apresentado pelo Governo em 2018, o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação tem um âmbito nacional e visa apoiar a promoção de soluções de habitação para pessoas que vivem em condições indignas, sendo gerido pelo IHRU.
Uma empresa municipal, a MatosinhosHabit alicerça a sua ação no direito à habitação, onde se enquadra a reabilitação urbana, além de providenciar residência digna para todos os cidadãos. Tem ainda sob sua responsabilidade projetos de desenvolvimento e integração social e de melhoria contínua da qualidade de vida da população, para além da gestão do edificado municipal.