Arrendamento

18.660 casas e 2.300 milhões para criar Bolsa Pública de Arrendamento Acessível

Susana Correia |
18.660 casas e 2.300 milhões para criar Bolsa Pública de Arrendamento Acessível

A notícia é avançada pela edição desta quarta-feira do jornal Público, que avança que o diploma ainda está a ser trabalhado e aguarda aprovação no Conselho de Ministros, podendo mesmo vir a ser votado na reunião a ter lugar ainda esta semana.

Caso se confirme a notícia, o Governo encarregará o Instituto da Habitação e da reabilitação urbana (IHRU) de constituir a bolsa de imóveis que serão destinados ao Programa de Arrendamento Acessível. Até já estão identificados 18.660 imóveis atualmente devolutos, e dos quais pelo menos 20% poderão ser cedidos às autarquias, e outros poderão ser entregues, por exemplo, a parcerias público-comunitárias.

De acordo com o jornal, a lista de imóveis a serem transformados em fogos para arrendamento a custo acessível é extensa e inclui de tudo, desde palácios devolutos e antigos conventos, a moradias, terrenos, quintas, apartamentos e blocos de apartamentos, entre outros. Na lista provisória está lá, por exemplo, a antiga sede da associação académica da Universidade do Algarve, junto ao pólo das Gambelas, em Faro; o edifício da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa; o imóvel do antigo hospital pediátrico de Coimbra ou o hospital psiquiátrico Magalhães de Lemos, do Porto, em Vila do Conde.

Tendo como objetivo contribuir para o reforço do parque habitacional público, o Estado prevê investir diretamente cerca 1.700 milhões de euros nesta bolsa, aos quais se somarão outros 600 milhões de euros através das autarquias ou de outras entidades associadas. No final, o investimento público neste programa poderá ascender a 2.300 milhões de euros.

Esta bolsa vem assim dar um importante reforço ao Programa de Arrendamento Acessível do Estado que arrancou em julho de 2019 para complementar o esforço de aumento de oferta pública de habitação, como explicou na altura a Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

Embora nos seus planos iniciais o Governo contasse com uma larga adesão dos privados, no final de junho, precisamente um ano depois do seu lançamento, o programa somava apenas 242 contratos assinados. Um número que ficou aquém das expetativas, como admitiu Ana Pinho, logo adiantando que há ainda muito trabalho para fazer até que sejam atingidos os objetivos, como explicou em declarações exclusivas à Vida Imobiliária no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.

 

Foto: mastersenaiper from Pixabay