Turismo residencial gerou 15.000 milhões em receitas fiscais em nove anos

A Nova School of Business and Economics, em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, apresentou os estudos Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico e Turismo Residencial: Benchmarking Fiscal. As conclusões foram divulgadas a 6 de dezembro, durante a conferência Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico e Benchmarking Fiscal. O secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, inaugurou a conferência com um discurso centrado na importância do turismo para o país e na necessidade de combater ideias preconcebidas. «É preciso desconstruir o mito urbano de que o turismo, o alojamento local e outros empreendimentos são responsáveis pela subida dos valores da habitação. Isto é um mito, e não devemos permitir que persista», defendeu, sublinhando que Portugal não construiu, nos últimos anos, o número de habitações por cada 100 mil habitantes necessário para acompanhar a média europeia. «O programa Construir Portugal vem responder a esse desafio da habitação», acrescentou. Pedro Machado sublinhou o papel do alojamento local na revitalização urbana, afirmando que «em muitas cidades é responsável por devolver a sociabilidade». Destacou ainda «a importância de fóruns como este para combater mitos, incluindo o de que a inteligência artificial ameaça o setor. Pelo contrário, a IA está apenas numa terceira fase e será um instrumento poderoso». “Temos grandes expetativas para os próximos anos. Confiamos nos players do setor; o nosso objetivo é facilitar-vos a vida” O secretário de Estado do Turismo traçou três prioridades para o turismo a médio prazo: consolidar o crescimento do setor, qualificar a experiência turística e garantir a satisfação das comunidades. «Trabalhar em prol das comunidades» foi a mensagem que deixou como central para o futuro. O turismo, afirmou Pedro Machado, «é a atividade económica mais democrática que o país tem», destacando que «exportamos em qualquer lugar que temos em Portugal». O secretário de Estado sublinhou ainda que o setor «alavanca os outros setores», acrescentando que, embora o país não dependa exclusivamente dele, «toda a gente olha para o turismo como a parte positiva da nossa narrativa». Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico e Benchmarking fiscal Entre as principais conclusões dos estudos da Nova School of Business and Economics, em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, destacam-se os 15 mil milhões de euros em receitas fiscais para o Estado que o setor gerou entre 2014 e 2023 e o facto de Portugal ser o país que em 2024 apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação entre os mercados analisados. Entre 2014 e 2023 o turismo residencial destacou-se em Portugal gerando 130 milhões de dormidas e contribuindo com um impacto económico total de 184,5 mil milhões de euros. O setor gerou ainda 15 mil milhões de euros em receitas fiscais, dos quais 11 mil milhões de euros são provenientes de IVA. De destacar ainda os 96,9 mil milhões de euros em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, 43,8 mil milhões de euros, foram destinados a remunerações. O estudo apurou ainda o impacto dos não-residentes que, ao utilizarem a sua propriedade em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional tendo ajudado à criação, em média, de 906 empregos e de 129 milhões de euros em remunerações, por ano. Neste estudo comparou-se ainda a carga fiscal total, vigente em 2024, para aquisição de imóveis residenciais de segunda habitação em Portugal e nos seus concorrentes diretos do Mediterrâneo (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), onde se concluiu que: Portugal apresenta a maior carga fiscal total na aquisição de imóvel residencial de segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados. Portugal é também o país que apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usado com encargos fiscais a rondar os 37 mil para um valor de venda 500 mil euros. Relativamente à carga fiscal sobre as mais valias na ótica do investimento, Portugal é o segundo país da amostra com a carga fiscal mais elevada. Segundo Pedro Fontainhas, Diretor Executivo da Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, «os estudos agora apresentados relevam por um lado o enorme potencial do Turismo Residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o sector tem na economia, tanto a nível da atração de investimento e residentes estrangeiros, como a nível da criação de emprego. Por outro relevam a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal, esta elevada tributação pode desencorajar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor. Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. Reduzir os encargos na aquisição pode atrair mais investimento e alavancar ainda mais a nossa economia». Mesa-redonda Na mesa-redonda da conferência, especialistas discutiram as tendências e desafios que moldam o futuro do setor em Portugal. O evento contou com a presença de Carlos Abade, Presidente do Turismo de Portugal, José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties, José Fortunato, Diretor Royal Óbidos, e Nuno Sepúlveda, CEO Details. Carlos Abade começou por comentar os números do estudo apresentando, sublinhando que «nós no turismo estamos habituados a grandes números. Quando falamos que o setor vai ultrapassar os 27 mil milhões de euros, temos bem a noção dos números a que o turismo nos tem habituado ao longo dos anos. Os números que foram aqui apresentados são números extraordinários no ponto de vista daquilo que é o impacto do turismo residencial». O Presidente do Turismo de Portugal reforçou a necessidade de focar na criação de valor acrescentado. «Temos de começar a ter noção de que temos de trabalhar sobretudo em valor acrescentado e perceber depois como esse valor é partilhado», afirmou. «Estamos numa altura importante no ponto de vista de planeamento do futuro. Estamos neste momento a trabalhar numa nova estratégia do turismo a dez anos, vai começar a 2025-2035. A estratégia está prevista ser apresentada em fevereiro do próximo ano e vai espelhar esta ambição do turismo crescer cada vez mais em valor». “Portugal é um bom sítio para visitar, mas também para viver” Carlos Abade disse ainda que «temos de dar foro aos produtos que são capazes de fazer crescer ainda mais Portugal, gerando cada vez mais valor. Não podemos desperdiçar dimensões do turismo que são capazes de fazer isso mesmo. Temos de criar aceleradores de crescimento para atingirmos esses objetivos». Carlos Abade também sublinhou a importância do mercado americano, afirmando que «estamos a fazer um esforço enorme de investimento nos Estados Unidos. Temos aqui um potencial de crescimento enorme». Para José Cardoso Botelho, o desporto, em particular o golfe, desempenha um papel crucial na redução da sazonalidade do turismo, uma questão que ainda afeta fortemente as comunidades. «O desporto, a cultura, arte e a relação que as empresas têm com a comunidade são formas de ajudar a comunidade a desenvolver-se», afirmou. O responsável pela Vanguard Properties destacou a importância da saúde e da educação como pilares do desenvolvimento comunitário, com especial ênfase na Comporta, onde se encontra a «implementar iniciativas para gerar emprego e criar oportunidades locais». O responsável referiu ainda que «a mão de obra e industrialização são formas de reduzir o problema da escassez de recursos humanos e do aumento dos custos de construção. Mas, neste âmbito, estamos ainda muito atrasados». Quanto à sustentabilidade José Cardoso Botelho lembrou que «os investidores profissionais têm noção de que se não investirem nesta vertente, mais tarde ou mais cedo os ativos vão desvalorizar-se». José Fortunato, por sua vez, abordou os desafios fiscais no setor da construção, destacando que «os custos de construção vão aumentar e muito, ou seja, mais receitas fiscais vão haver». Na sua opinião, a falta de intervenção do Estado poderá tornar o cenário muito difícil nos próximos anos. O responsável alertou ainda para a importância dos investimentos em infraestruturas no contexto dos resorts, frisando que «o mais importante são as ameneties», ou seja, os equipamentos e serviços oferecidos aos clientes, «que devem ser o foco principal, e não apenas a vertente imobiliária». Já Nuno Sepulveda afirmou que «não há turismo residencial isolado por si só», e que o crescimento do segmento está intimamente ligado à oferta de entretenimento, lazer e atividades. A «importância de investir em amenities» foi igualmente salientada, com o responsável a sublinhar que as «novas gerações exigem cada vez mais este tipo de infraestruturas».

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