De acordo com o valor da inflação de agosto a 12 meses, excluindo habitação, publicada esta quarta-feira pelo INE, os senhorios poderão atualizar as rendas dos inquilinos em 5,43% a partir de janeiro – o maior aumento registado nos últimos anos.
Após o congelamento do valor das rendas em 2021, e de um aumento de apenas 0,43% este ano, o valor das rendas vai disparar no início de 2023. De referir que, a atualização anual não é obrigatória, depende apenas da vontade dos senhorios, que agora podem fazer aumentos de 5,43% a partir de 1 de janeiro.
O Instituto Nacional de Estatística é o responsável por determinar o coeficiente de atualização de rendas, tendo este de constar de um aviso a publicar em Diário da República até 30 de outubro de cada ano.
Somente depois de ser publicado o aviso é que os proprietários podem comunicar aos inquilinos a atualização do valor, e a subida só poderá ocorrer 30 dias depois da publicação do mesmo. A atualização aplica-se apenas aos contratos de arrendamento celebrados depois de 1990.
De recordar que, de acordo com um Inquérito da ALP publicado esta semana, 36% dos proprietários revelaram que o seu maior receio para 2023 é que se mantenha o congelamento das rendas nos contratos anteriores a 1990.