A Remax Portugal desenvolveu uma análise sobre a falta de casas em Portugal, um tema muito debatido nos últimos tempo, uma vez que muitas famílias não conseguem pagar uma habitação. Além da necessidade de construção nova, a rede constata que «não é possível manter os preços dos imóveis equilibrados e acessíveis se existem limitações de zonas urbanas e complicações nos processos de licenciamento de projetos imobiliários». É fundamental desburocratizar e descomplicar os sistemas de licenciamento, enfatiza a rede imobiliária.
No seguimento do programa Mais Habitação, a Remax enaltece a «abrangência das ideias» do Governo, contudo tem algumas dúvidas se os mecanismos escolhidos «irão funcionar na prática». A rede considera «simplista e redutor» atribuir o problema do aumento dos preços das casas a fatores como o alojamento local ou os Vistos Gold.
“É preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência”
Para Manuel Alvarez, presidente da Remax Portugal, «é essencial relembrar aos políticos que é preciso pensar as necessidades de habitação com vários anos de antecedência, para alcançar uma nova visão sobre esta matéria tão determinante no desenvolvimento do país».
Problema dos preços resulta da falta de construção nova
A Remax indica que, o problema dos preços elevados em Portugal, deve-se à falta de construção nova nos últimos 14 anos. Numa análise aos anos em que mais imóveis foram vendidos em Portugal, é possível constatar que se destaca o período de 1998 a 2003, com mais de 300 mil contratos de compra e venda por ano, segundo dados do INE, citados pela rede imobiliária.
Por outro lado, «se somarmos o número de contratos de compra e venda, desde 1995 até 2004, verificamos um valor de 3.103.717 escrituras de compra e venda», indica a Remax, acrescentando que «se comparamos com os últimos 10 anos, período de 2010 até 2019, somamos 1.882.006 escrituras de compra e venda, ou seja, menos 1.221.711 de imóveis escriturados, o que corresponde a uma diminuição de 64% face aos anos de início do novo milénio».
A Remax alerta para a necessidade de construção nova, com uma aposta, por exemplo, centrada nas periferias. O aumento da oferta «seria determinante para dinamizar o mercado e o novo edificado é uma das fontes», aponta a rede, acrescentando que «não seria a solução completa, mas ajudaria a equilibrar a oferta e a procura e com isso uma maior estabilização dos preços».
Simplificar processos de licenciamento
No que toca à questão do licenciamento, a falta da oferta de casas deve-se essencialmente ao número de imóveis licenciados em construções novas que tem diminuído de forma muita acentuada. Nos anos de 1995 até 2004 (10 anos) foram licenciados 996.026 imóveis, ou seja, quase um milhão de novos imóveis.
Por sua vez, «incidindo a análise nas percentagens de imóveis licenciados sobre contratos de compra e venda entre 2010 a 2019, só 8% dos imóveis vendidos foram de construção nova, em contraste com os anos de 1995 a 2004, em que 32% dos imóveis vendidos foram relativos a nova construção», conta a Remax.
A rede reforça que os processos de licenciamento «são excessivamente longos, o que limita e condiciona a construção nova em Portugal», assim sendo é necessário «simplificar e agilizar para que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos de forma mais célere e não estejam sujeitos a tanta burocracia».
“Porque se parou de licenciar em Portugal?”
Em resposta à questão, a Remax sublinha que foram «vários os motivos». O principal deve-se ao facto das «leis para licenciar novos prédios e empreendimentos terem se tornado mais complexas», algo que «deveu-se ao facto de ter existido tanto licenciamento em simultâneo, que conduziu a um clima de desconfiança sobre a liberdade das câmaras para decidir se os terrenos eram urbanos», indica a rede.
Em 2022, fatores como a demora na aprovação dos projetos, aliado ao crescimento das taxas de juro sobre os terrenos, foram fatores que «em construções novas para habitação familiar levaram a que muito promotores decidissem não iniciar a construção, vendendo o projeto ou, em alguns casos, a entregar ao banco», explica a Remax.
Para Manuel Alvarez «atualmente são vários os desafios que se colocam ao mercado habitacional, como o da sustentabilidade ambiental ou o da utilização de novas tecnologias e materiais de construção, mas acreditamos que ultrapassar, por um lado, a crónica escassez de oferta, através do aumento da construção nova e agilização dos prazos de licenciamento e, por outro, amenizar a carga fiscal e melhorar as condições de acesso ao crédito, são fundamentais para a dinâmica do setor».