Arrendamento

Porto aprova programa Porto com Sentido

Ana Tavares |
Porto aprova programa Porto com Sentido

Segundo o Público, o programa foi aprovado com os votos contra da CDU, BE e PAN, e com a abstenção do PSD.

Esta iniciativa pretende criar mais oferta de habitação acessível na cidade, colocando no mercado de arrendamento de longa duração fogos privados, nomeadamente «habitações disponíveis no mercado de compra e venda habitações atualmente no mercado de alojamento local».

Os proprietários que queiram aderir a este programa e que celebrem contratos de arrendamento com o município terão isenção total de Imposto Municipal sobre Imóveis. Será consentida uma majoração de renda até 10% para o arrendamento de imóveis mobilados. Já o subarrendamento dos imóveis às famílias será feito mediante inscrição prévia e sorteio. A gestão operacional fica a cargo da Porto Vivo – SRU.

Esta intervenção municipal deverá implicar um investimento de mais de 4,3 milhões de euros, criando 1.000 novos contratos de arrendamento com a duração inicial de 3 a 5 anos, valor que «resulta da consideração de uma renda média mensal estimada de 549 euros, deduzida da renda mensal estimada recebida pelo município (ambas com valores de referência de 2020)», avança a autarquia.

Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, acredita que este programa vai «dar resposta a um problema de carência de habitação a custos acessíveis