Melhor comunicação e reduzir pendências entre as prioridades de Ricardo Veludo

O autarca participou esta semana na 33ª Executive Breakfast Session da APPII, um pequeno-almoço virtual que reuniu vários dos seus associados com o representante da CML num momento de discussão e debate sobre os licenciamentos na câmara de Lisboa, e o que tem sido feito para tornar os processos mais ágeis. Ricardo Veludo partilhou que os esforços estão a ser feitos para dar vazão aos projetos que chegam aos serviços administrativos do Urbanismo: «queremos um serviço público que seja um bom aliado da transformação da cidade, que ofereça previsibilidade a todos os investidores». Para isso, a autarquia implementou uma nova ferramenta de controlo e gestão, já em janeiro de 2020, e já em tempo de pandemia a plataforma Urbanismo Digital. Reforçou também os recursos humanos em setembro, e realocou alguns tipos de projeto não estruturantes a novas equipas. «A desmaterialização está feita. Há afinações a fazer, e uma série de outras medidas de simplificação que queremos implementar». Ricardo Veludo avança que em 2020 o Urbanismo da CML registou mais de 5.200 processos decididos, o valor mais alto registado desde 2009. Em 2020, foram feitos mais de 4.000 pedidos de licenciamento à câmara, menos que os cerca de 5.200 de 2019 ou que os 5.400 de 2018. «Pela primeira vez desde 2013, as decisões foram superiores aos pedidos. Devemos ficar muito satisfeitos com este resultado, que aconteceu num tempo de grande perturbação do funcionamento», acredita. No ano passado, apenas 20,4% dos processos decididos foram indeferidos, em linha com a média registada desde 2018. Mas Ricardo Veludo admite que «este valor tem de diminuir ainda, para mais próximo dos 10%, temos de trabalhar nesse sentido. Temos de orientar bem os projetos, e esses têm de ser submetidos em conformidade». No fim de contas, «temos menos pendência de processos desde 2020. Acumulamos muitos processos depois da saída da Troika de Portugal, e a partir de 2019 os resultados foram melhores. Por cada 100 projetos que entraram, foram decididos 133. A nossa velocidade de recuperação de processos é substancialmente superior». O vereador garante que «estamos a seguir uma rota de transformações na gestão urbanística, que tem resultados, mas ainda não estamos satisfeitos». Ricardo Veludo destaca também que «o problema da comunicação e do atendimento é o mais sério que temos para resolver». Nesse sentido, a autarquia está a implementar uma escala de serviço para apoio técnico e atendimento geral via telefone, que deverá estar em prática já no mês de fevereiro. Um dos focos tem sido medir a produtividade e a eficácia do processamento dos projetos. «Isso permite-nos ajustar o que for necessário», diz o vereador. Também fez inquéritos aos utilizadores dos serviços do urbanismo, que permitem quantificar os dados pela primeira vez. Ricardo Veludo identifica que «uma das críticas justas é a hiper-regulamentação, que é muitas vezes contraditória ou pouco clara, o que torna muito difícil aos projetistas e requerentes aplicar essas normas. Soma-se a isso uma incoerência na aplicação de normas entre os diferentes departamentos que fazem a gestão urbanística. Avaliámos isso, e foi publicado em boletim municipal um despacho que faz a interpretação de normas». Estas e outras iniciativas fazem parte de «um trabalho contínuo que queremos continuar a fazer». Formação pode aproximar técnicos de promotores Uma das ideias que ficou patente neste pequeno-almoço foi a importância de existir uma formação «que aproxime os técnicos da promoção imobiliária dos técnicos das câmaras». A sugestão foi feita por António Gil Machado, diretor da VI, e apoiada também por Hugo Santos Ferreira, Vice-Presidente Executivo da APPII, que revelou que a associação está a trabalhar no sentido de criar formações do género para os seus associados. O vereador concorda que «a formação seria muito importante. O ambiente formativo é também importante para nós, essa é uma excelente ideia». Ricardo Veludo deixou o apelo aos profissionais do imobiliário: «façam-nos chegar problemas concretos para que possamos resolvê-los, que ajudem em concreto. Temos de perceber em que serviço é que o processo está a “encravar”. Isso ajuda-nos muito a medir e avaliar, tomando as medidas mais adequadas».

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