Seguindo o seu esforço de apoio à habitação no concelho, a Câmara Municipal de Matosinhos prepara-se para investir cerca de 85 milhões de euros nesta área até 2026.
O investimento será feito na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento acessível e no programa municipal de apoio ao arrendamento, conforme explicou Helena Vaz, administradora da MatosinhosHabit, ao Eco.
Deste montante, 57 milhões de euros serão financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de reduzir o número de pedidos de habitação social, que aumentaram nos últimos anos para um total atual de 1.360 pedidos, que comparam com os 800 de 2019. Um agravamento que pode ser explicado com os efeitos da pandemia.
No âmbito da sua Estratégia Local de Habitação, a Câmara de Matosinhos quer construir 465 fogos de arrendamento apoiado, nomeadamente 5 blocos de apartamento em Custóias, e um em São Mamede de Infesta, num investimento de 40 milhões de euros. Estes projetos ainda serão submetidos a concurso, e a conclusão das obras está prevista dentro de três anos.
Por outro lado, 14 milhões de euros deverão ser investidos na reabilitação de 400 casas devolutas do parque municipal para realojamento e de outros conjuntos habitacionais do concelho.
Outros 5,2 milhões de euros deverão ser gastos no âmbito do programa municipal de apoio ao arrendamento, que apoia atualmente 750 famílias. O programa deverá ser revisto, «para ser alargado a mais pessoas e também conceder um maior apoio monetário», criando um novo escalão ou uma majoração de 10% no apoio aos jovens, por exemplo.
No combate aos problemas habitacionais, a Câmara de Matosinhos aposta também no programa Matosinhos Casa Acessível, destinado a quem não é abrangido pelos programas municipais, mas que tem problemas de acesso à habitação no mercado livre, que pode assim ter uma renda 20% abaixo do preço de mercado, ou receber um subsídio até 30% do valor da renda mensal em função da taxa de esforço do agregado familiar. Estas habitações são atribuídas por sorteio através do site da MatosinhosHabit.
Além disso, a autarquia prepara-se para ceder alguns terrenos municipais ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para construção de habitação para arrendamento acessível.
Outros 23 milhões de euros estão planeados para apoiar cerca de 1.000 famílias que vivem em casa própria mas sem condições mínimas, e que necessitam de realizar trabalhos de reabilitação.