Lisboa

Lisboa retira fins de utilidade pública a 6 imóveis

Ana Tavares |
Lisboa retira fins de utilidade pública a 6 imóveis

De acordo com o Público, a proposta subscrita pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, foi aprovada com os votos contra do CDS, PCP e BE. Vai agora ser apreciada em Assembleia Municipal. 

Estão em causa imóveis situados na rua do Salitre, afeto à Fundação Oriente; na rua Câmara Pestana, afeto à Autoridade Nacional de Proteção Civil; na Praça da Alegria, afeto à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ajuda; na rua dos Condes, o Cinema Olympia; na rua Camilo Castelo Branco, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses, e na rua de São José, dos Correios de Portugal.

Estes imóveis, que se encontram desocupados, podem agora ser colocados no mercado e ser afetos a vários usos distintos, como o turismo. A proposta sustenta que estes edifícios «não são necessários para a colmatação de necessidades de programação de equipamentos» e não dispõem de condições para colher, por exemplo, cuidados de saúde ou de apoio social. Mais se acrescenta que «nada impede o município de exercer o direito de preferência em qualquer transmissão».

Esta alteração ao PUALZE começou a ser planeada em março de 2018, quando a autarquia decidiu dar início à alteração de uso de 8 imóveis desocupados. Ficaram entretanto de fora dois imóveis ocupados, nomeadamente o nº 55 da rua de Santa Marta, onde funcionaram os serviços do INCF e atualmente ocupado por serviços da Administração Central e do setor empresarial do Estado, e os números 14-26 da Avenida da Liberdade, ocupados pela EPAL.