Lisboa precisa de “simplificação drástica” no licenciamento

Assista aqui ao podcast completoEm vésperas de eleições, o edil esteve à conversa com o nosso diretor, António Gil Machado, onde fez um balanço bastante positivo dos últimos dois anos na Vereação. «Acho que introduzimos melhorias significativas e que deixamos esta área melhor do que a encontrámos; embora, claro, com também tenham ficado por fazer algumas outras coisas que gostaríamos muito. Por isso, saímos com a sensação de dever cumprido, embora fique também alguma insatisfação em relação às outras coisas que também gostaríamos de ter podido fazer mas que não foi possível no tempo que dispusemos».A desmaterialização dos processos de licenciamento, com a sua digitalização, e a redução do passivo de projetos “em fila de espera” a aguardar por um parecer são duas das principais realizações alcançadas pela equipa do vereador nestes dois anos, diz; deixando um especial agradecimento às centenas de profissionais que o acompanharam neste período.Aquilo que define como um “sistema hipercomplexo de regulamentação urbanística” é para Ricardo Veludo um dos principais desafios que continuam a colocar-se não só a quem quer desenvolver imobiliário na cidade, mas também a quem tem diariamente a responsabilidade de acompanhar e apreciar os projetos. «Embora se tenha melhorado significativamente os tempos de apreciação dos projetos, a verdade é que este processo ainda continua a demorar demasiado tempo e por isso é essencial que sejam encontradas formas de simplificação ainda mais drásticas», alerta. A seu ver, a resolução deste problema terá de passar necessariamente por dois âmbitos: «por um lado a simplificação das próprias regras urbanísticas», e, «por outro lado, penso que deve ser feito um esforço na formação dos projetistas, para que todos tenham efetivamente conhecimento acerca das regras que se aplicam na cidade».Sobre os projetos mais emblemáticos que viram a luz verde durante o seu mandato, o responsável destaca a reabilitação dos quarteirões da Pastelaria Suíça e do PIP para Portugália, mas também os projetos de execução dos Olivais Sul e a resolução do impasse que durava há mais de 30 anos em relação aos três edifícios que ocupam metade do quarteirão junto ao Palácio Sottomayor, em plena avenida Fontes Pereira de Melo.«Precisamos de aumentar a capacidade de produção de habitação»No que respeita ao plano para a construção das cerca de 6.000 casas para arrendamento acessível anunciadas no início do mandato de Fernando Medina, o ainda vereador garante que «a autarquia ativou todas as frentes ao seu alcance para disponibilizar habitação acessível à população em património municipal, atuando em todas as frentes de reabilitação e produção». Só que, e como é do conhecimento público, houve vários fatores a competir para que o plano não tenha sido executado nos timings inicialmente previstos… «Neste momento, a SRU tem cerca de 3.000 casas em linha de produção, o que é de facto um número significativo», às quais se somam outras 1.500 que estão neste momento em fase de concurso público internacional para a concessão de obra pública.E, a seu ver, “aumentar a capacidade de produção” de habitação” deve ser prioridade para os próximos anos na cidade.

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