Lisboa

Lisboa lança plataforma de urbanismo digital

Ana Tavares |
Lisboa lança plataforma de urbanismo digital

A nova plataforma foi apresentada esta quarta-feira pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo. Vai permitir a submissão e acompanhamento dos processos 24h por dia, maior celeridade, aumento de produtividade da CML e da economia da cidade, otimização dos processos, e ainda maior sustentabilidade ambiental, poupando papel equivalente a 51 toneladas de CO2 por ano. A autarquia quer que esta seja «a base de transformação organizacional da gestão urbanística de Lisboa», seguindo o compromisso de maior eficiência, simplificação e transparência.

Ricardo Veludo destaca que este é «um passo muito importante que nos vai permitir desmaterializar a 100% todos os processos», numa altura em que «já todos os pedidos de licenciamento já são pedidos por email». Todos os documentos serão submetidos de forma digital, com recurso à Assinatura Digital, à exceção do Livro de Obra, que a lei ainda obriga a que seja em suporte físico.

«Esta plataforma faz com que esses serviços sejam submetidos numa plataforma, ao invés do email. Permite acompanhar a tramitação desses processos, e termos uma base comum de diálogo», explica.

O novo sistema também representa «economia de finanças públicas e para todos os profissionais também. É um passo significativo para reduzir o tempo de tramitação dos processos», reforça.

Na prática, «não haverá a movimentação de processos físicos entre serviços camarários. Diferentes serviços podem apreciar o mesmo projeto em simultâneo, representa semanas de trabalho». Além disso, «vai permitir um sistema de business inteligence no urbanismo, medindo de forma mais eficaz toda a nossa atividade, simplificando procedimentos».

Numa primeira fase, os serviços disponíveis vão incluir as comunicações prévias para obras de edificação, que «representam um grande volume para a CML. São processos importantes para as famílias residentes em Lisboa, para alguém que fez uma pequena reabilitação, por exemplo. Vai permitir uma conveniência muito grande», diz o autarca.

Por outro lado, os pedidos de ocupação de via pública, além de «um conjunto de operações mais técnicas e complexas como intervenções em espaço público de luz e gás». Estará também disponível o serviço de pedido do direito à informação.

O estado dos processos poderá ser consultado 24h por dia, e com cada vez mais detalhe, à medida que a plataforma fica operacional a 100%. «Outros serviços vão sendo anunciados nos próximos meses», refere Ricardo Veludo.

Ricardo Veludo esclareceu que os processos de licenciamento que já decorrem não serão migrados para a plataforma: «não vamos interromper o fluxo de produção que já decorre. Decidimos ter uma transição: os processos já em análise, vão continuar a ser apreciados e concluídos da forma que atualmente vigora (por email). As novas operações urbanísticas serão integralmente tramitadas na nova plataforma». Isto «não exclui a possibilidade de haver a migração de alguns processos para o novo sistema».