De acordo com o INE, no quarto trimestre de 2025 foram licenciados cerca de 5,8 mil edifícios em Portugal, o que representa uma diminuição homóloga de 14,2%, após o recuo de 2,6% observado no trimestre anterior. Do total de edifícios licenciados, 77% destinaram-se a construções novas e, destes, 82,5% tinham como finalidade a habitação familiar. Foram ainda licenciados 273 edifícios para demolição, correspondendo a 4,7% do total.
A redução do número de edifícios licenciados foi transversal a todas as regiões do país, com as maiores quedas registadas na Península de Setúbal (-34,2%), no Alentejo (-25,5%) e no Algarve (-23,3%).
As construções novas licenciadas diminuíram 11,4% em termos homólogos e 7,7% face ao trimestre anterior. Também as obras de reabilitação apresentaram uma quebra significativa, com uma redução de 22% em relação ao mesmo período de 2024 e de 12% face ao trimestre precedente. Regionalmente, a diminuição das novas construções foi observada em todo o território, destacando-se novamente a Península de Setúbal (-32,7%) e o Alentejo (-20,2%).
Apesar da descida no número de edifícios licenciados, o número de fogos em construções novas para habitação familiar aumentou. No quarto trimestre foram licenciados 10,9 mil fogos.
A Grande Lisboa registou o maior crescimento, com um aumento de 89%, seguida pelo Norte (+19%), Oeste e Vale do Tejo (+16,8%), Centro (+5,4%) e Algarve (+5,2%). Nas restantes regiões verificaram-se diminuições, nomeadamente na Península de Setúbal (-37,6%), Região Autónoma da Madeira (-31,3%), Alentejo (-23,8%) e Região Autónoma dos Açores (-6,8%). O crescimento na Grande Lisboa foi impulsionado sobretudo pelos municípios de Lisboa, Sintra e Oeiras.
A área total licenciada registou também um aumento de 2,9% em termos homólogos, após uma forte quebra de 24,9% no trimestre anterior. O Algarve apresentou o maior crescimento (+55,9%), seguido da Grande Lisboa (+29,2%), Oeste e Vale do Tejo (+8,2%), Açores (+6,7%) e Centro (+0,3%). No Algarve, a subida foi influenciada pelo licenciamento de novos fogos e de empreendimentos turísticos, sobretudo nos municípios de Lagos e Silves.
Em termos regionais, o Norte manteve-se como a principal região em licenciamento, concentrando 38,4% dos edifícios licenciados, 39,4% das construções novas e 34% dos edifícios destinados a reabilitação. O Centro surge em segundo lugar, enquanto o Oeste e Vale do Tejo ocupa a terceira posição no total de edifícios licenciados e nas construções novas. No caso das obras de reabilitação, a terceira posição pertence à Grande Lisboa.
Relativamente aos fogos licenciados em novas construções para habitação familiar, o Norte concentrou 45,4% do total nacional, seguido da Grande Lisboa (17,8%) e do Centro (15,2%).
A análise municipal revela ainda fortes assimetrias. Os cinco municípios com maior aumento absoluto concentraram 17,9% do total nacional de fogos licenciados e registaram um acréscimo conjunto de 954 fogos (+79,2%). Em sentido contrário, os cinco municípios com maior redução absoluta registaram menos 563 fogos licenciados, uma queda de 41,7% face ao mesmo período do ano anterior.
Ao longo de 2025, o licenciamento de edifícios apresentou um crescimento nos primeiros meses do ano, com variações positivas entre janeiro e maio. A primeira inversão ocorreu em junho, com uma quebra de 3,4%, sinalizando o início de uma desaceleração. No quarto trimestre, a tendência negativa acentuou-se, com quedas homólogas de 10,2% em outubro, 13,1% em novembro e 20,6% em dezembro.