A notícia foi dada recentemente durante uma conferência online da APEMIP e da CML. A ideia é que, através dos seus canais próprios, estes players divulguem a iniciativa, encontrando proprietários interessados em arrendar os seus imóveis de alojamento local à autarquia, que as vai subarrendar a preços acessíveis. A CML, por seu lado, pagará ao consultor uma comissão equivalente a uma renda por cada contrato de arrendamento celebrado.
Luís Lima, presidente da APEMIP, considera que «este protocolo é muito importante. Sempre dissemos que íamos fazer parte da solução, e não do problema. E através de mediadores pode chegar-se a 80% dos proprietários com ativos na cidade de Lisboa», cita o Eco.
Os proprietários que aderirem ao Programa Renda Segura beneficiam de isenção de IRS, ICS e IMI. Também não pagam mais-valias no caso de o alojamento transitar de AL para arrendamento tradicional, mas estas isenções, negociadas, com o Estado, só estão garantidas até ao final deste ano, segundo avançou Fernando Medina na mesma ocasião. Assim, não é ainda certo que o programa se mantenha em 2021.
A CML prevê investir um total de 4,5 milhões de euros/ano com este programa. Até agora, já se manifestaram cerca de 10.000 interessados, segundo anunciou o edil.