O Governo prepara-se para alienar 19 imóveis do Estado no próximo ano, como parte do processo de centralização de serviços no Edifício Campus XXI. Esta iniciativa integra a Proposta de Orçamento do Estado para 2025, que estima 929,4 milhões de euros em receitas através da venda de bens de investimento, incluindo estes imóveis.
De acordo com um documento oficial do gabinete do ministro das Finanças a requerimento do Bloco de Esquerda, citado pelo Eco, a totalidade destes imóveis vai de um bloco de vários edifícios a um andar no Campo Grande, em Lisboa.
Os imóveis em questão totalizam cerca de 96 mil metros quadrados, o equivalente a quase nove campos de futebol, sendo maioritariamente utilizados pelo Estado sob o princípio de onerosidade. Contudo, quatro desses imóveis encontram-se arrendados por entidades públicas.
Entre eles, destacam-se um edifício de 4.100 metros quadrados na Rua da Horta Seca, em Lisboa, que albergava o gabinete do Ministério da Economia, e outro com 1.189 metros quadrados do Metropolitano de Lisboa, que será parcialmente desocupado no próximo ano.
O maior imóvel a ser alienado em 2025 pertence ao Parque Escolar. Trata-se dos edifícios entre os números 134 e 140 na Avenida 24 de julho, em Lisboa, com mais de 17 mil metros quadrados, usado até ao verão pela Direção-Geral da Educação e outros serviços do Ministério da Economia.
Ao lado deste, localiza-se outro imóvel da Parque Escolar, com mais de 10 mil metros quadrados, no número 2 da Avenida Infante Santo, que continua a acolher o gabinete do ministro da Educação. Ambos os imóveis serão alienados e parcialmente desocupados em 2025. Ainda do Parque Escolar, o Governo planeia vender três imóveis na Praça de Alvalade, cuja desocupação total deverá ocorrer em 2026.
Outro destaque do espólio imobiliário público no plano de venda do Executivo em 2025 é um edifício com 8.576 metros quadrados em Alfragide, Amadora, atualmente ocupado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), com desocupação prevista para 2026.
Miranda Sarmento, ministro das Finanças, indicou ainda que outros imóveis sob gestão da Estamo, localizados principalmente em Lisboa e no Porto, e que atualmente não estão a ser utilizados pelo Estado, poderão vir a integrar este processo de alienação.