O Governo abdicou de novos empréstimos da Comissão Europeia para reforçar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O montante final do Plano de Recuperação e Resiliência será de 22.200 milhões de euros.
Desse valor adicional, aproximadamente 2,4 mil milhões correspondem a subvenções e 3,2 mil milhões de euros dizem respeito a empréstimos «cujo objetivo é dar resposta ao incremento de custos provocado pela atual conjuntura económica e aumentar a ambição de medidas já em curso, nomeadamente no que diz respeito ao reforço do Programa Agendas Mobilizadoras», lê-se no comunicado do Ministério da Presidência.
O prazo para os Estados-membros decidirem se recorriam a mais empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência terminava no fim do mês de agosto. Neste seguimento, o Executivo não vai recorrer aos mais de oito mil milhões de euros em empréstimos que ainda estavam disponíveis no âmbito do fundo de recuperação Próxima Geração UE, criado pela Comissão Europeia em resposta à crise pandémica.
«Face à avaliação das manifestações de interesse conhecidas de investimento estratégico para o país, ao seu estado de maturidade e calendários de implementação, e o calendário de execução do PRR até 2026, o Governo decidiu que não haverá acréscimo aos investimentos e reformas já em negociação com a Comissão Europeia», lê-se no comunicado divulgado esta quinta-feira.
O Governo vai criar um mecanismo contratual de investimentos estratégicos, explorando nomeadamente o atual quadro de auxílios de Estado, integrado no plano industrial do Pacto Ecológico da União Europeia, que visa responder às manifestações de interesse em áreas como os microchips, indústria verde e mobilidade sustentável.