Com sete anos de atraso, e a partir do próximo ano, a taxa turística (de 2 euros) vai começar a ser cobrada aos passageiros dos navios de cruzeiros no Porto de Lisboa.
A informação foi dada esta sexta-feira pelo Público e pelo Porto de Lisboa, entretanto confirmada pelo autarca, Carlos Moedas: «confirmamos assim o que ninguém conseguiu em sete anos. Colocar os cruzeiros a pagar para servirmos melhor os lisboetas. Esta é uma medida de elementar justiça. Era difícil perceber as razões que justificavam manter-se durante todo este período sem ninguém se preocupar ou cumprir o que estava definido», referiu o presidente da CML numa declaração escrita enviada à agência Lusa, citada pelo Eco. O autarca sublinha que a medida estava a ser negociada há muito tempo, e que foi de muito difícil negociação com as empresas operadoras de cruzeiros.
A taxa turística começou a ser cobrada em Lisboa em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, inicialmente de 1 euro por noite, passando a 2 euros por noite em janeiro de 2019. Mas os passageiros dos navios de cruzeiros só agora vão começar a pagar a taxa, na sequência de um acordo conseguido pela autarquia com a Administração do Porto de Lisboa para resolver a situação, através de um protocolo que está a ser finalizado para que seja assinado «o mais rapidamente possível».
Carlos Moedas garante que esta medida «vai permitir reforçar os investimentos na cidade, em especial na higiene urbana». Mas não explica o porquê de só agora se ter chegado a acordo para agilizar o pagamento por parte dos cruzeiros: «é sem dúvida uma questão pertinente», e remete-a à «liderança anterior da CML, pelo facto de estar previsto há vários anos e nunca ter sido efetivamente cobrado».
Está, assim, prevista uma receita fiscal adicional de 1,2 milhões de euros com esta cobrança, tendo em conta o número de passageiros dos cruzeiros que chegam a Lisboa.
A taxa será cobrada através da plataforma Janela Única Logística, segundo a informação dada pela APL ao Público. A RTP avança que a taxa entra em vigor em janeiro, mas só começa a ser cobrada a partir de abril, devido ao facto de existirem vários pacotes turísticos vendidos, que não incluem este valor.
O Eco recorda que, no início deste mês, Carlos Moedas lamentou a resistência dos operadores de cruzeiros na cobrança da taxa turística aos passageiros, e anunciou que, se não o fizessem, iria dificultar as entradas.