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CML cria Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo

Felipe Ribeiro |
CML cria Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo

A Câmara Municipal de Lisboa, criou uma comissão de concertação para o urbanismo, incumbência esta que garante a articulação interna necessária para que ocorra uma maior rapidez na obtenção de um parecer final, com ganhos para os requerentes, em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, bem como também de maior qualidade e objetividade da apreciação, de acordo com a CML.

Joana Almeida, vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, que participou recentemente na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, clarifica que «o principal objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes» e, para que esse objetivo seja atingido, «esta comissão vai sentar à mesma mesa os vários serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação», revela Joana Almeida.

A ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, compete exclusivamente à Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo, que deve garantir a coerência, clareza e objetividade fundamentais às propostas de decisão.

Dependendo do tipo de processo, e das suas subsequentes especificidades, representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, são convocados para a reunião de concertação.