Câmara do Porto vai propor suspensão de novos AL

Câmara do Porto vai propor suspensão de novos AL

A Câmara do Porto vai propor à Assembleia Municipal a suspensão de novos alojamentos locais, durante seis meses no Centro Histórico e no Bonfim, avança o Jornal de Notícias, citado pelo Eco.

A autarquia pretende levar a proposta na próxima segunda-feira à Assembleia Municipal, sendo que de momento encontra-se a estudar o enquadramento legal da medida. A Câmara do Porto pretende que a medida seja aplicada assim que aprovada pela Assembleia, durante seis meses, com a possibilidade de prorrogação.

Para a autarquia é necessário um crescimento equilibrado, tendo como base um «rácio de atribuição de novas licenças para alojamento local em relação ao alojamento habitacional», acrescentando que prevê-se «num futuro próximo, aprovar um regulamento municipal para o crescimento sustentável do alojamento local».

De recordar que, em Lisboa, foi aprovada a prorrogação da suspensão de novos registos de alojamento local em 11 freguesias.