A Assembleia Municipal do Porto aprovou o novo Plano Diretor Municipal (PDM) da cidade, que vai vigorar ao longo dos próximos 10 anos. Segundo a Lusa e a RTP, o novo Plano foi aprovado com os votos contra do PS, CDU, BE e PAN, e a abstenção do PSD.
Entre as principais preocupações estarão a sustentabilidade, nomeadamente «o aumento da área verde pública e a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras», exemplifica o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.
O novo plano pretende criar condições para facilitar o surgimento de nova oferta de habitação e a recuperação demográfica da cidade. o PDM inclui um “zonamento inclusivo” que prevê a afetação de uma percentagem da área de edificação a habitação acessível no centro do Porto, para operações com área de implantação superior a 1.500 metros quadrados.
A aposta na qualificação do transporte coletivo, nos modos suaves de transporte e na qualificação do espaço público serão também alguns “fortes” do novo documento, além da criação de mecanismos de estímulo da competitividade económica e do emprego, refere a autarquia no seu website.
Durante a discussão do documento, o autarca, Rui Moreira, destacou o debate em torno do mesmo, nomeadamente as 403 participações recebidas ou as 35 reuniões públicas nas uniões de freguesia: «não vale a pena dizer que não houve debate democrático», afirmou.
Na opinião de Carla Afonso Leitão, deputada eleito pelo Movimento de Rui Moreira, o novo PDM, não podendo prever todo o futuro, pode ser resumido a um “catalisador”, citam as mesmas fontes.
Os deputados da oposição criticam e apontam algumas questões relacionadas com o acolhimento de poucos contributos da consulta pública, a falta de planeamento conjunto com os municípios vizinhos ou o recurso ao financiamento bancário para concretizar o PDM.