BUPi fecha o ano com 2 milhões de registos

BUPi fecha o ano com 2 milhões de registos

Com o objetivo de identificar as propriedades em Portugal, bem como quem são os respetivos proprietários, o Governo avançou com o processo simplificado de georreferenciação no Balcão Único do Prédio (BUPi). Este processo abrange já 1,94 milhões de prédios rústicos, prevendo-se atingir dois milhões de registos até ao final do ano. Isto significa que, até lá, serão conhecidos os proprietários de 30% da área geográfica dos 153 municípios do país que ainda não possuem cadastro predial, de acordo com o Jornal de Negócios, citado pelo Idealista/news.

O cadastro simplificado no âmbito do BUPi foi lançado em 2020 com o intuito de identificar não apenas os limites das propriedades, como também os seus proprietários. Apesar do atraso no processo de identificação das propriedades devido à pandemia, houve um significativo avanço em 2023: neste ano, o número de propriedades georreferenciadas no Balcão Único do Prédio duplicou.

Pedro Tavares, secretário de Estado da Justiça, avançou ao jornal em questão que já existem «freguesias do país totalmente cadastradas». Assim, ao incorporar a nova informação aos dados existentes sobre o território, já está conhecida 90% da área «em termos de uso, ocupação e dominialidade» este ano, atingindo assim a meta inicial estabelecida no início do processo, adiantou Pedro Tavares. O responsável completou ainda que «sabemos o que é público e o que é privado e que uso tem, se é rural ou se é urbano, e, também, a ocupação - se é baldio, floresta, se está no parcelário», citado na mesma publicação.

Para 2024, espera-se chegar a 50% da área georreferenciada. Em 2025, vai-se trabalhar para que seja possível chegar aos 70% da área, numa altura em que já próxima do final do processo do cadastro simplificado, que é financiado no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.