Aveiro reforça ambição imobiliária com foco na habitação e novas centralidades

A mensagem foi deixada por Luís Souto de Miranda, Presidente da autarquia, durante o mais recente Pequeno-Almoço Imobiliário CNN Portugal/M2, promovido com o apoio da Century 21, da Civilria e da Confidencial Imobiliário, no dia 19 de maio, em Aveiro. “A Câmara Municipal de Aveiro está absolutamente aberta aos investidores. Estamos interessados e empenhados em ir, de uma forma ativa, procurar oportunidades de investimento para quem quer investir em Aveiro e, em particular, neste setor do imobiliário”, afirmou o autarca, defendendo que a crise da habitação deixou há muito de ser apenas um problema local. “Reconhecidamente, nós temos a habitação como o problema número um. E insisto sempre em dizer que não é o problema número um de Aveiro, é o problema número um do país e também da Europa.”. Planeamento, coesão territorial e mais construção em altura Para construir soluções, Luís Souto de Miranda identifica um conjunto de medidas prioritárias. A começar pela revisão dos instrumentos de ordenamento do território, numa lógica de maior flexibilidade. “Estamos interessados, abertos e empenhados em fazer alterações aos instrumentos de ordenamento, adaptando-nos, quando se justificar, para encontrar soluções de flexibilidade para crescer a oferta habitacional”, garantiu. A estratégia do município passa também por reduzir a pressão sobre o centro urbano e estimular o desenvolvimento de outras zonas do concelho, numa lógica de expansão. “Nós estamos apostados em desenvolver novas centralidades”, afirmou Luís Souto Miranda, explicando que Aveiro pretende promover o crescimento urbano em diferentes freguesias, aproveitando áreas onde os preços dos terrenos são mais acessíveis. “Um dos vetores da nossa política é a coesão territorial, que não é pensar só no centro, mas pensar no conjunto do município. A cidade, o município tem de expandir”, referiu. A par do crescimento do território, o autarca reconheceu o potencial da construção em altura. “Do ponto de vista ecológico, da descarbonização há interesse na densificação e na construção em altura. E, portanto, nós não temos qualquer preconceito em relação à construção em altura”. Mercado imobiliário impulsionado pelo crescimento demográfico Para António Gil Machado, Diretor da Vida Imobiliária e da Confidencial Imobiliário, o dinamismo industrial continua a ser um fator diferenciador do mercado aveirense, com destaque para os setores da cerâmica, metalomecânica, tecnologias de informação, indústria química e naval, construção e imobiliário. A par do contexto económico, Aveiro evidencia um importante crescimento demográfico. E, “crescimento demográfico é a base de um mercado imobiliário próspero”, destacou o António Gil Machado. “Os preços das casas em Aveiro cresceram cerca de 25% nos últimos anos, acima da média nacional, situada em torno dos 18%", dados da Confidencial Imobiliário Ricardo Sousa, CEO da Century 21, alertou para o crescente desequilíbrio entre os preços da habitação e a capacidade financeira das famílias portuguesas. “Se olharmos para a evolução dos números apresentados pelo estudo ‘Apresentação do Estudo de Acessibilidade à Habitação’, nós temos Portugal a duas velocidades. Há uma desproporção muito grande entre aquilo que foi a evolução dos preços e do rendimento líquido das famílias portuguesas”. “Nós somos um país de classe média e temos uma oferta que não está ajustada ao nosso poder de compra”, Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Então como explicar a dinâmica do mercado imobiliário nacional? Para Ricardo Sousa, esta dinâmica só é possível porque “A maioria dos portugueses, mais de 70% dos portugueses, são proprietários das nossas casas. Dois em três destes proprietários já têm a sua casa completamente paga ou praticamente paga. E isto é o que faz mover o mercado. Porque as pessoas compram casa não com os seus rendimentos, mas com o seu património acumulado no passado. Se eu tenho uma casa, vendo a minha casa, posso recorrer a crédito, e isto permite comprar uma casa cujos rendimentos não permitiriam.”. Sobre as anunciadas alterações do Banco de Portugal à taxa de esforço, Ricardo Sousa deixa o alerta “esta é uma medida de inevitavelmente terá um impacto importante no mercado. Vai mudar as regras do jogo no acesso à habitação em Portugal”. Este alerta surge na sequência das notícias avançadas pela comunicação social, nos últimos dias, e que dão nota de que o Banco de Portugal quer reduzir o limite da taxa de esforço na concessão de crédito à habitação de 50% para 45%. Mercado de arrendamento exige mais confiança e estabilidade A mesa de debate que reuniu Rui Santos, Vereador da Câmara Municipal de Aveiro, Artur Varum, CEO da Civilria e Ricardo Sousa, CEO da Century 21 deixou bem claras as seguintes ideias: é preciso criar condições para aumentar a oferta habitacional, acelerar os processos de licenciamento e reforçar a confiança no mercado de arrendamento. Rui Santos, Vereador da Câmara Municipal de Aveiro, sublinhou que construtores e promotores, durante tanto tempo 'diabolizados', são hoje reconhecidos, por todos e de forma clara, como “parte da solução” para responder à crise da habitação. Defendeu a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) como condição essencial para desbloquear o problema da escassez de oferta. “Não é possível resolver o problema da habitação sem alterar o PDM” afirmou. Da parte dos promotores privados, Artur Varum recordou a transformação do mercado imobiliário ao longo das últimas décadas, sublinhando que Aveiro “é hoje uma cidade muito atrativa” e que conseguiu crescer sem cometer “grandes erros urbanísticos”. A questão do arrendamento esteve em destaque ao longo da conversa. Para Rui Santos, Portugal continua marcado por uma forte cultura de propriedade, sendo necessário criar uma legislação “mais facilitadora” para incentivar os proprietários a colocarem imóveis no mercado de arrendamento. Na mesma linha, Artur Varum destacou o potencial impacto dos incentivos fiscais dirigidos ao arrendamento, considerando que representam “uma mensagem claramente positiva” para o mercado. De forma não tão otimista, avalia a redução do IVA na construção para 6%. Segundo explicou, a aplicação da taxa reduzida de 6% apenas a imóveis afetos a habitação própria e permanente poderá limitar o impacto da medida. “O promotor, ao fazer o seu business plan, vai aplicar IVA à taxa de 23%, porque não sabe o comprador que vai encontrar, nem a que finalidade esse comprador vai afetar o imóvel”, referiu. Retomando o tema do arrendamento, Ricardo Sousa considerou que a cultura de propriedade dos portugueses “não é algo negativo”, defendendo que o arrendamento é sobretudo a solução adequada para necessidades habitacionais de curto prazo. O desafio, concluiu, passa por “puxar o mercado de arrendamento informal para o mercado formal”.

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