O protocolo de colaboração tem como objetivo promover a divulgação deste programa junto dos profissionais do setor imobiliário. Foi assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, e pelo Presidente da APEMIP, Luís Lima, nos Paços do Concelho, a 16 de dezembro.
A Câmara Municipal de Matosinhos disponibilizou uma nova resposta de apoio à população, por forma a garantir habitação a todos os que vivem no concelho, num momento em que há falta de oferta de habitação a preços compatíveis com os rendimentos da maior parte das famílias.
O “Matosinhos: Casa Acessível” visa potenciar a oferta de imóveis para colocação em regime de arrendamento de longa duração em Matosinhos, em resultado dos benefícios fiscais que os respetivos proprietários terão em sede de IMI, IRS ou IRC e da segurança contratual de que as rendas serão integralmente recebidas e o imóvel restituído em boas condições no termo do contrato. A APEMIP compromete-se assim «a colaborar com a autarquia na divulgação do MCA junto dos seus associados e do setor da mediação imobiliária, bem como apoiar os mediadores imobiliários aderentes na preparação e submissão das candidaturas ao Programa para apreciação da MatosinhosHabit EM».
«Não é novidade que os jovens e a classe média e média baixa têm enfrentado grandes obstáculos no acesso à habitação, que resultam da ausência de stock que resultou num aumento de preços tanto no mercado de compra como no arrendamento urbano, mas também da ausência, durante várias décadas, de uma verdadeira estratégia habitacional para os cidadãos», declara o Presidente da APEMIP, Luís Lima. «Perante este problema, sempre foi para mim óbvio que a solução teria que passar pelo aumento da oferta disponível, numa ação concertada com o poder central ou local, alinhando parcerias com privados e reinvestindo em alternativas habitacionais que fossem disponibilizadas a custos controlados», conclui.