Residentes não habituais incluem 9.589 pensionistas

Ana Tavares |
Residentes não habituais incluem 9.589 pensionistas

 

Segundo os números das Finanças, citados pelo Sapo24, os franceses representam um total de 3.105 dos pensionistas que entregaram o Anexo J, e a evolução de novas adesões tem vindo a descer. Em 2016, a AT recebeu 867 novas declarações, e em 2017 797. Os finlandeses têm registado uma quebra ainda maior, de 180 para 23 entre 2016 e 2017, que pode ser explicada com a intenção de rever o acordo de dupla tributação entre os dois países.

De recordar que o RRNH foi criado em 2009 permite uma isenção de IRS para os reformados e uma taxa reduzida de imposto de 20% nos rendimentos do trabalho. Pode aderir quem não tenha tido residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido. Em janeiro de 2019 havia um total de 27.367 pessoas a beneficiar deste regime em Portugal.