Receita do IMI quebra pela 1ª vez em 12 anos

Ana Tavares |
Receita do IMI quebra pela 1ª vez em 12 anos

Os números foram divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, citados pelo DN, e mostram que com a cobrança das prestações de abril e julho já seria de prever que o montante arrecadado não iria ultrapassar os 1.533 milhões de euros de 2015, nem atingir os 1.598 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2016.

A quebra será devida sobretudo às isenções fiscais que entraram em vigor no ano passado, segundo a DGO, bem como à entrada em vigor de um novo valor de referência do rendimento anual, que dá acesso à isenção permanente, e que passou a ser atribuída de forma automática pelo fisco. As estatísticas da AT indicavam que cerca de 300.000 famílias usufruíam deste benefício em 2015, e 350.000 em 2016.

Por outro lado, foram também várias as autarquias que adotaram a taxa mínima de 0,3%, o que deverá continuar a acontecer este ano com 150 municípios a aplicar a taxa mais baixa.

Em direção contrária, o Imposto Municipal sobre as Transações (IMT) cresceu em 2016, rendendo 654,6 milhões de euros, mais 12,3% que no ano anterior, sendo este o valor mais alto obtido desde 2010. A jogar a favor estiveram a retoma da compra de casa, ou o fim da isenção que era dada aos fundos imobiliários.