Proprietários rejeitam aumentos do IMI

Ana Tavares |
Proprietários rejeitam aumentos do IMI

Rejeitando «quaisquer aumentos do IMI», a ALP «manifesta publicamente a sua preocupação relativamente à tentação de aumento dos coeficientes de localização em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis, matéria cuja discussão se iniciará na próxima semana no âmbito dos trabalhos da CNAPU – Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos, entidade que a ALP integra».

O comunicado é feito numa semana em que o INE divulgou que a carga fiscal em Portugal atingiu valores históricos em 2018, aumentando para 35,4% do PIB. A ALP lembra que «a coleta de IMI atingiu também o maior valor de sempre, aumentando 100 milhões de euros em apenas um ano, fixando-se em 1.663 milhões de euros, num aumento de receita a favor dos cofres do Estado de 6,2% face a 2017».

A associação «exige a imediata suspensão da atualização dos coeficientes de localização – um dos fatores mais expressivos da fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário de uma habitação». E acredita que «o aumento insustentável da carga fiscal sobre os imóveis é, na opinião da ALP, a principal causa, a par da instabilidade legislativa, do aumento insustentável dos preços, quer no mercado de arrendamento, quer no mercado de compra e venda».

E avisa que «um eventual aumento dos valores patrimoniais com base nestes valores inflacionados irá gerar ainda um garrote fiscal sem precedentes quando esta bolha rebentar, e os valores de mercado de venda e arrendamento recuarem forçosamente, terá consequências trágicas para a generalidade das famílias portuguesas».