SIGIs: um instrumento para “casar os interesses dos investidores com os da economia”

Ana Tavares |
SIGIs: um instrumento para “casar os interesses dos investidores com os da economia”

 

As palavras são de Pedro Siza Vieira, Ministro Adjunto e da Economia, que falava esta quarta feira numa mesa de agentes do setor imobiliário durante uma sessão das “Conversas”, uma série de tertúlias organizadas em conjunto pela Worx e pela APFIPP, em Lisboa.

Dedicada às SIGIs, esta mesa redonda convidou o governante para uma discussão sobre este novo veículo, há muito esperado pelo setor imobiliário, mas que ainda não está no terreno e ainda suscita várias dúvidas. Pedro Siza Vieira está convicto de que «temos de aumentar a oferta de ativos imobiliários no mercado, trazendo mais profissionalização para a gestão imobiliária e dando mais profundidade ao mercado de arrendamento», bem como «aproveitar os instrumentos disponíveis para depender menos do financiamento bancário». Opinião com a qual concorda João Cristina, da socimi Merlin Properties, presente no evento, que destaca a importância de «colmatar o gap entre oferta e procura» por via do aumento da oferta. «As SIGIs são um passo para isso».

Por outro lado, espera que «estes veículos contribuam também para a dinamização do nosso mercado de capitais. Queremos manter os agentes e os aforradores no mercado, e é uma forma de atrair mais investimento».

 

Logística ou escritórios podem ser as principais apostas

Este novo mecanismo é «agnóstico do ponto de vista das aplicações», explica Siza Vieira, já que pode dizer respeito a imóveis de habitação ou comerciais. Uma coisa é certa: mesmo reconhecendo as grandes dificuldades no acesso à habitação que se verificam, acredita que «precisamos mesmo de trazer investimento para o arrendamento noutros setores» que não a habitação, «como a logística ou nos escritórios. Temos muitas solicitações do mercado, e há muitas empresas à procura. E precisamos de novas formas de investimento». Acredita que «seria errado» misturar a criação deste mecanismo com a política de habitação do Governo.

Pedro Siza Vieira acredita que o limite ao endividamento não será impeditivo para o mercado, já que é semelhante aos outros regimes europeus. E, quanto aos “perigos” de sobreaquecimento dos preços, não se mostra preocupado, já que «os ativos têm de ser recolocados no mercado, por isso não se pode pagar mais do que o mercado depois possa absorver. Parece-nos até que poderá ter uma função reguladora», explica.

 

Falta de solução ótima atrasou o processo

«Muitas das dificuldades que fomos tendo (para a criação do veículo) prenderam-se com a impossibilidade de encontrar uma solução ótima» para as várias necessidades em causa. Foi necessário «vencer a barreira dos reguladores, académicos ou advogados». E uma dessas questões prendia-se com a questão do regime dos fundos imobiliários e com a necessidade de um regime fiscal especial, tema que o parlamento não estaria disposto a trabalhar, segundo Siza Vieira.

Por isso, a opção encontrada pelo Governo foi a de «usar o regime fiscal das sociedades de investimento imobiliário. Se já temos um regime fiscal, vamos aplica-lo a estas novas sociedades», adaptando-o aos novos mecanismos e «ao interesse público», assegurando que «um investidor internacional pode identificar-se com este veículo. Se não tivéssemos feito esta opção, não teríamos conseguido este decreto-lei», assegura o ministro, que promete «continuar a trabalhar para que o imobiliário continue a ter futuro».

 

Eventuais alterações ao regime podem “abrir uma caixa de Pandora”

Para Pedro Siza Vieira, «este regime não serve para nada se o mercado descobrir mais problemas que vantagens». E, caso haja apreciação parlamentar ou abertura à sua alteração, acredita que «pode abrir-se uma caixa de Pandora, e aí não sabemos qual poderá ser o desfecho», alerta. «Se queremos mudar a imagem que o imobiliário tem, temos de mostrar que somos capazes e temos de fazer acontecer».

E apela aos agentes do mercado que coloquem o regime no terreno: «são os profissionais que têm mais interesse» no sucesso deste mecanismo.