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“Golden visa” vão terminar em Lisboa e Porto até ao final do ano

Ana Tavares |
“Golden visa” vão terminar em Lisboa e Porto até ao final do ano

A pandemia adiou esta decisão, mas o Executivo vai agora acelerar o processo por instrução expressa do Primeiro-Ministro, conforme avança o Negócios esta segunda-feira, citando uma fonte governamental que não identifica, cumprindo assim o acordado com BE e PCP para o OE2020.

Tudo indica que o diploma estará pronto até ao final deste ano. Com as novas alterações, os estrangeiros que pretendam adquirir uma ARI via aquisição de imobiliário terão de se centrar nas regiões do interior do país, ao invés das regiões do Litoral, onde se concentra a maior parte do investimento atualmente.

O relançamento do regime de “golden visa” é defendido pela generalidade dos profissionais do setor imobiliário, em particular a Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários ou a Associação Portuguesa de Resorts. É visto como essencial à captação de investimento internacional para o país, e é um dos pedidos da APPII em tempo de crise, para relançar o setor e a economia.

Durante a Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal, os profissionais mostraram-se preocupados com a possibilidade de esta alteração legislativa avançar, e acreditam que, na prática, poderá acabar com o regime, já que o investimento não terá interesse no interior do país de um momento para o outro.

José Cardoso Botelho, CEO Vanguard Properties, relembrou na ocasião, a 8 de setembro, que «Portugal não está sozinho no mundo. Há muito países que têm programas parecidos, com outros nomes, mas que no fundo são a mesma coisa e que estão muito ativos e a olhar para Portugal». E alerta que «países com a Espanha, a Grécia ou Itália, entre outros, estão a olhar Portugal com muita atenção e, eventualmente, a propor soluções que visem desviar os investidores de Portugal para esses países».