A Câmara Municipal de Lisboa voltou a colocar no mercado 10 terrenos dispersos pela cidade, com o objetivo de impulsionar o investimento.
A confirmação foi feita após a reunião do executivo, e o documento seguirá para aprovação na Assembleia Municipal. Após o cumprimento dos passos regulamentares de preparação e de disponibilização transparente, a previsão de lançamento e concretização dos contratos da Hasta Publica decorrerá durante o segundo semestre de 2026.
De acordo com o Jornal Económico, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Gonçalo Reis, garante que a receita será canalizada para despesa de capital, - como mobilidade e infraestruturas. O objetivo passa por dinamizar o investimento privado na cidade e, por outro lado, arrecadar uma receita mínima estimada em 59 milhões de euros para projetos públicos estruturantes.
Gonçalo Reis, declarou, ao jornal Económico, que a medida se insere numa estratégia de “gestão racional, com critério e com exigência” do portfólio imobiliário do município. O responsável acrescentou ainda: “A Câmara Municipal deve ter um património adequado ao desenvolvimento das suas atividades, mas não deve ter um património excessivo, com gorduras a mais”, defende Gonçalo Reis. “Estamos a identificar ativos excedentários, terrenos que estavam dispersos e sem utilização e que não têm potencial ou sentido estratégico para as atividades da autarquia. O que fazemos é colocá-los no mercado para financiarmos investimento”, confirmou.
O lote de 10 imóveis integra vários terrenos com valores de referência individuais, que variam entre os 1 e 13 milhões de euros. Gonçalo Reis também referiu que a autarquia não venderá abaixo do valor referenciado por peritos, defendendo que se tratam de “receitas de capital”, que serão “estritamente utilizadas em despesas de capital. O destino desta receita será sempre o investimento”.
A receita extraordinária será canalizada para acelerar os programas municipais em áreas consideradas críticas para os munícipes, tais como infraestruturas, pavimentação de vias, iluminação pública, segurança e mobilidade e transportes.
O autarca deixou também claro que o concurso é dirigido ao mercado livre: “Nós vendemos os terrenos para que os investidores privados desenvolvam os seus projetos. A partir daí, pode haver habitação, serviços, comércio ou equipamentos. Isso em si tem o mérito de fazer cidade, criar postos de trabalho e gerar construção”, referiu.
Foi também mencionado que os compradores terão de respeitar os níveis de edificabilidade e os parâmetros urbanísticos definidos no Plano Diretor Municipal (PDM) para cada zona.
O processo administrativo e o concurso vão iniciar-se nos próximos dias, e será após a luz verde em sede de reunião de executivo, que o documento seguirá para aprovação na Assembleia Municipal. Após cumprimento dos passos regulamentares de preparação e de disponibilização transparente de toda a informação técnica e jurídica aos investidores, a autarquia prevê lançar e concretizar os contratos da Hasta Pública durante o segundo semestre deste ano.