Algarve

Algarve vai receber mais de €500M adicionais de Bruxelas

Ana Tavares |
Algarve vai receber mais de €500M adicionais de Bruxelas

O anúncio foi feito pelo Primeiro Ministro, António Costa, durante a celebração do acordo de 1º Direito entre a Câmara Municipal de Loulé e o IHRU, que aconteceu na semana passada.

Segundo o governante, «o Algarve é uma das regiões onde a taxa desemprego tem vindo a aumentar mais fortemente. E, sendo o turismo um dos setores com maior importância económica, é uma das regiões mais duramente afetadas pela crise». Explicou que «nas negociações do próximo Quadro Financeiro e Plurianual, que entra em vigor a 1 de janeiro, tivemos a preocupação de compensar o Algarve face à crise que está a viver».

Assim, «entre o próximo quadro financeiro plurianual e o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Algarve vais dispor de mais 500 milhões de euros que acrescem àquilo que tem sido, nos últimos anos, o recurso a cerca de 300 milhões de euros de fundos comunitários para executar ao longo de sete anos». 

O Programa Operacional Regional será reforçado com uma «dotação própria que permitirá duplicar nos próximos sete anos o acesso do Algarve a fundos comunitários». Ou seja, no próximo Quadro Financeiro Plurianual «vai-se passar dos 300 milhões para mais de 600 milhões de euros de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento do Algarve», diz o Primeiro Ministro.

O Eco recorda que, na distribuição das verbas comunitárias é tido em conta o PIB per capita de cada região face à média europeia. Quando o indicador é inferior a 75% média UE, essa região é classificada como sendo de transição e, no Portugal 2020, por exemplo, as taxas máximas de cofinanciamento são de 85%. Nesta categoria estão o Norte, Centro, Alentejo e Açores.

O Algarve encaixa-se no conjunto de regiões em transição, cujo PIB per capita está entre 75% e 90% da média europeia, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80%. 

Lisboa e Madeira são consideradas regiões mais desenvolvidas, já que o PIB per capita é superior a 90% da média europeia. Neste caso Lisboa tem uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%, mas a Madeira, como é uma região ultraperiférica, tem cofinanciamento de 85%.

Por outro lado, no Plano de Recuperação e Resiliência o Algarve foi «eleito como destinatário de um programa especial na área do ambiente» para responder a «um dos maiores desafios estruturais que tem a ver com a eficiência energética». Tratam-se de «cerca de 200 milhões de euros para um investimento específico na eficiência hídrica da região do Algarve (…). Entre o próximo Quadro Financeiro e Plurianual e o PRR, o Algarve vai dispor de mais de 1.500 milhões de euros que acrescem ao que tem sido nos últimos anos o recurso a cerca de 300 milhões de euros de fundos comunitários», cita a mesma fonte.