A informação foi dada pelo director-geral adjunto do IRCCOP, Baltazar Oliveira, que falava no final da apresentação do pacote legislativo do IRCCOP, que decorreu no Caxito, Bengo, explicando que estas empresas estão registadas desde a existência da Comissão Nacional de Inscrição e Classificação dos Empreiteiros de Obras Públicas, Industriais de Construção Civil e Fornecedores de Obras (CONICLE)
De acordo com o Jornal de Angola, a atribuição de novos títulos de registo aos empreiteiros custa 5.000 kwanzas, com uma validade de 10 anos. Habilita as pessoas individuais e colectivas a concorrerem para obras no valor de até 3 milhões de kwanzas. O objectivo é combater o trabalho informal.