Os seis municípios da ilha de São Miguel passaram a aplicar taxa turística, elevando para pelo menos 40 o número de autarquias portuguesas a cobrar pelas dormidas. Do total dos 308 concelhos portugueses, 40 já fazem a cobrança e em nove a iniciativa está na calha para ser iniciada em 2025.
Recorde-se que a região do Alentejo é a única no país sem algum município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística, até agora, embora em Évora a câmara tenha deliberado, em setembro de 2024, iniciar o procedimento para a criação do seu regulamento.
Segundo uma contagem realizada pela agência Lusa, citada pelo Observador, considerando as cobranças em vigor neste mês de janeiro, dos 278 concelhos do continente, 27 aplicam já a taxa turística e pelo menos outros seis perspetivam começar este ano. O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado.
Na Madeira, sete dos 11 concelhos cobram atualmente dois euros por noite, num máximo de sete noites. Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta já têm a medida, enquanto Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo preveem começá-la em 2025. Sobra, na região, Porto Moniz, que não deverá aplicar taxa.
Nos Açores, apenas os visitantes dos seis concelhos da ilha de São Miguel, dos 19 do arquipélago, começaram recentemente a pagar uma taxa de dois euros por dia pela dormida, até ao máximo de três noites. Em causa estão Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste. Matosinhos começou também recentemente a cobrar uma taxa turística de dois euros por noite e por pessoa até um máximo de sete noites seguidas.
Em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto e de Caminha, este último desde setembro.
À semelhança de Caminha, Viana do Castelo isenta, além de todas as outras exceções, aqueles que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.