O novo Plano Diretor Municipal de Grândola acaba de entrar em discussão pública (até 14 de outubro), e deverá reduzir em cerca de 40% o número de camas turísticas inicialmente previsto.
A Câmara Municipal de Grândola referiu em comunicado que está em causa uma redução de cerca de 3.500 camas turísticas situadas nas freguesias litorais. A alteração do PDM orienta «o crescimento [turístico] para o interior» do concelho, para promover «um turismo mais sustentável».
Nesse comunicado, pode ler-se que «com a aplicação do novo PDM, está prevista uma redução de cerca de 3.500 camas» ou seja, «menos 50% das camas que estavam projetadas nos processos pendentes» que deram entrada na autarquia «antes da suspensão parcial do PDM, em 2022, e cujo licenciamento foi travado».
Mas esta redução «poderá atingir as 7.100 camas», em resultado «das conversações desenvolvidas» entre a autarquia e os promotores dos empreendimentos turísticos, «com projetos aprovados há mais de 15 anos». Conversações estas que tiveram como objetivo reduzir as 12.106 camas programadas ainda por executar na zona litoral do concelho.
Segundo a autarquia, «a maioria desses promotores mostrou-se disponível para reduzir as capacidades máximas definidas nos planos», pelo que a câmara perspetiva que, além da redução de 3.500 camas no imediato, se juntem outras cerca de 3.600 camas, o que totaliza as 7.100.
O objetivo é, por um lado, limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos, mas também reduzir a área de construção e direcionar os projetos para o interior. António Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola, refere que «a alteração do PDM visa disciplinar o crescimento de empreendimentos turísticos, proteger a faixa litoral, promover o desenvolvimento controlado e diversificado no interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola». Assegura que «o foco da autarquia continua a ser o desenvolvimento do concelho de forma equilibrada e harmoniosa, sempre em prol da melhoria da qualidade de vida da população. Neste sentido, a alteração ao PDM é de extrema importância. Foi pensada para garantir que o crescimento do concelho seja sustentável e inclusivo», pode ler-se na página do município.
A proposta de novo PDM também inclui a criação de uma Zona de Elevada Pressão Urbanística (ZEPT), que inclui as freguesias do Carvalhal, Melides e parte da União de Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, área que deverá interditar novos empreendimentos turísticos, «com exceção daqueles que já estavam programados antes do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA), aprovado em Conselho de Ministros e publicado em 02/08/2010. Só será permitida a instalação de parques de campismo e caravanismo», disse o autarca, citado pela mesma fonte.
O futuro PDM pode ainda incluir alguma limitação de tipologias e redução da capacidade máxima dos novos empreendimentos turísticos.
No que toca aos 82 pedidos de licenciamento pendentes (6.720 camas), a autarquia especifica que «se não reformularem o projeto e reduzirem a capacidade, serão apreciados à luz do novo PDM e, por isso, se estiverem no litoral (agora ZEPT) serão indeferidos».