A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a proposta de aumento da taxa turística de dormida, de dois para quatro euros por noite, com entrada em vigor a partir de 1 de setembro.
A proposta foi aprovada com os votos contra de PEV, PCP e Chega, a abstenção da IL, e os votos a favor de BE, Livre, dois deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, PAN, MPT, PPM, Aliança, CDS-PP e da deputada não inscrita Margarida Penedo (que se desfiliou do CDS).
Após um período de consulta pública de 30 dias, a proposta da câmara manteve-se inalterada, prevendo o aumento da taxa turística de dormida para quatro euros por hóspede e por noite. O documento também contempla a atualização da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros por passageiro, um valor que começou a ser aplicado este ano com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro.
Segundo a proposta a que Lusa teve acesso, citada pela RTP, a câmara pretende «a entrada em vigor da Taxa Municipal Turística de Dormida a partir de 01 de setembro e da Taxa Municipal Turística de Chegada por Via Marítima no dia seguinte ao da publicação da alteração ao Regulamento em Diário da República».
Na reunião plenária da Assembleia Municipal, o PCP destacou que o valor arrecadado pelo município com a taxa turística, desde a sua criação em 2016, não tem sido utilizado para mitigar os impactos negativos do turismo na cidade. O Chega considerou «despropositado» o aumento da taxa, argumentando que será «prejudicial para a economia da cidade», inclusive para quem investiu no alojamento local. A Iniciativa Liberal (IL), que se absteve, criticou a falta de contabilidade analítica para a imputação de custos do turismo e questionou a aplicação das verbas arrecadadas com esta taxa.
Defendendo que «a aposta no turismo deve ser acompanhada por uma estratégia integrada que promova o equilíbrio social, a sustentabilidade e a garantia do acesso à habitação», o PS manifestou apoio ao aumento da taxa turística. «As externalidades do turismo têm de ser combatidas e a qualidade de vida dos lisboetas reposta», afirmou o PS, exigindo um plano detalhado sobre o uso da receita desta taxa.
A vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, criticou a postura do PS «tão contra o turismo», realçando que o turismo representa 40% do emprego em Lisboa. A vereadora revelou que a câmara vai lançar um inquérito sobre a perceção dos residentes em Lisboa acerca do turismo, em particular no centro histórico, e vai desenvolver um estudo sobre o turismo na cidade, referindo que o aumento da taxa vai permitir gerir a pressão da «muita procura» por dormidas na capital e afirmando que a intenção é canalizar essa receita para a área da cultura e para a manutenção da cidade, inclusive higiene urbana, segurança e proteção civil.