Tetos do Programa de Renda Acessível podem ser ajustados anualmente

Ana Tavares |
Tetos do Programa de Renda Acessível podem ser ajustados anualmente

A governante falava numa entrevista ao Eco, avançando que estes valores, recentemente publicados em portaria, não deverão ser estanques: «os limites máximos poderão ser atualizados anualmente, caso se justifique».

Este programa prevê que os imóveis sejam arrendados por valores pelo menos 20% abaixo do praticado no mercado na respetiva zona, existindo tetos máximos que têm em conta, nomeadamente, a localização do imóvel, que tem em conta o valor da mediana das rendas do INE, publicado de 6 em 6 meses, seguida pela tipologia. E é neste ponto que a secretária de Estado admite que haja uma revisão anual.

Em Lisboa, um T0 terá um limite máximo de 600 euros de renda, um T1 de 900 e um T2 de 1.150 euros. Ana Pinho explica que «o teto que temos não é limite máximo para a renda de qualquer casa… O limite máximo de arrendamento para uma casa em particular é o que deriva da fórmula. (…) O que temos, depois, é um teto que diz que se o valor der acima desse, terá sempre de ser reduzido».