«A habitação tem de ser uma nova área prioritária nas políticas públicas». As palavras do Primeiro-Ministro, António Costa, fizeram ouvir-se no Parlamento depois de anunciar a autonomização da secretaria de Estado da Habitação, no dia 12 de julho.
A pasta da Habitação volta assim a ter um titular depois de ter desaparecido da composição governativa há já mais de 10 anos. Ressurge «dirigida agora às classes médias e em especial às novas gerações, não as condenando ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades, promovendo a oferta de habitação para arrendamento acessível», explicou o Primeiro-Ministro.
Licenciada em arquitetura e doutorada em planeamento urbanístico, Ana Pinho passou pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) entre 2001 e 2012, foi consultora da Câmara Municipal de Lisboa entre 2010 e 2015 e trabalhava, até agora, no escritório de Augusto Mateus & Associados.
Novo responsável deve «ouvir o setor» pedem as Associações
O anúncio da criação da nova secretária de Estado da Habitação dividiu as opiniões, uns acreditam numa tutela e apoio acrescidos outros mostram-se menos otimistas. Ainda assim, todos aconselham a nova secretária de Estado da Habitação a «ouvir o setor».
Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal – APEMIP, «o regresso desta Secretaria de Estado é realmente positivo e revela por parte do Governo uma preocupação que é necessária», refere em comunicado, sublinhado as dificuldades do mercado de arrendamento e a escassez de stock no mercado de compra e venda.
Em declarações ao Jornal de Negócios, Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), comenta com ironia a decisão de criar uma Secretaria da Habitação. «Depois de nos últimos tempos o Governo ter arrasado a habitação, com instabilidade, congelamento de rendas, fazendo as rendas disparar, agora arranjou-se mais um membro do Governo». Contudo, o responsável pede ao novo titular da pasta «menos preconceito ideológico» e aconselha-o a «ouvir o setor, que tem conhecimento da realidade».
Ana Teresa Lehmann é a nova secretária de Estado da Indústria
A professora Ana Teresa Lehmann, atual presidente da InvestPorto, vai substituir João Vasconcelos na secretaria de Estado da Indústria. Esta nomeação ocorre na sequência do processo de ajustamento governativo desencadeado pela saída de três secretários de Estado (da Internacionalização, Assuntos Fiscais e Indústria).
Com a pasta da Internacionalização fica Eurico Brilhante Dias que vem ocupar o lugar de Jorge Costa Oliveira, e António Mendonça Mendes vem substituir Fernando Rocha Andrade na Secretaria dos Assuntos Fiscais.