Um total de 894 jovens recorreram aos apoios para a Habitação Jovem desde que a medida entrou em vigor em agosto, anunciou esta quarta-feira a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, de acordo com o Expresso.
Em audiência na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a ministra fez um balanço das iniciativas do seu ministério, destacando a isenção de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) e de Imposto do Selo (IS) para a compra da primeira habitação própria e permanente por jovens até 35 anos, para imóveis com um valor até 316.772 euros.
Garantia pública "estará em pleno funcionamento" em dezembro
«Desde o dia 1 de agosto, 894 jovens puderam comprar a sua primeira habitação», afirmou a ministra. Abordou também a garantia pública nos créditos à habitação para jovens, admitindo que há atrasos na implementação desta medida, mas garantindo que estará em vigor ainda este ano. «Em dezembro estará em pleno funcionamento», assegurou.
Recorde-se que para aceder a este apoio, os jovens devem ter entre 18 e 35 anos, um rendimento anual de até 82 mil euros, não ser proprietários de imóveis, ter o domicílio fiscal em Portugal e não ter beneficiado anteriormente de garantias públicas. A medida tem um limite máximo de transação de 450 mil euros, com a garantia limitada a 15% do financiamento bancário.
No âmbito do alojamento estudantil, o Governo disponibilizou mais 700 camas no INATEL e em pousadas da juventude para este ano letivo e aprovou uma linha de financiamento de 5,5 milhões de euros para que as instituições de ensino superior possam criar novas condições de alojamento. Até ao dia 16 de setembro, foram confirmadas ou estavam em fase de contratualização 662 camas através desta linha de financiamento, superando a média anual de novas camas nos anos anteriores, que foi de 132.
"Um país onde os jovens querem viver, trabalhar, constituir família e construir o seu futuro"
«Estou a prestar contas do que foi anunciado a 23 de maio», quando foi apresentado um pacote de medidas para garantir que os «jovens portugueses não terem de emigrar». Portugal deve ser um «país onde os jovens querem viver, trabalhar, constituir família e construir o seu futuro», afirmou a ministra.
Remodelação do Porta 65 Jovem
No pacote de medidas também está a remodelação do Porta 65 Jovem, destinado ao apoio ao arrendamento. A ministra reconheceu algum atraso na implementação, mas garantiu que, «a partir da próxima semana, terá já as novas regras».